Brasileiros consideram o judiciário caro e complexo, aponta pesquisa do CNJ

A maioria dos brasileiros está insatisfeita com o funcionamento do Poder Judiciário. Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 73,3% dos cidadãos entrevistados manifestaram algum grau de insatisfação, sendo 34,1% muito insatisfeitos e 39,2% insatisfeitos.

A linguagem utilizada nos processos judiciais é apontada como um dos principais entraves. Para 41,4% dos entrevistados, a linguagem não é de fácil entendimento, enquanto 23,5% discordam em parte dessa afirmação. Apenas 6,8% disseram concordar completamente que a linguagem é acessível.

Outro fator que afasta a população do Judiciário é o custo. Quase metade dos entrevistados (49,5%) afirmou já ter deixado de ingressar com uma ação judicial por considerar o processo caro. Apenas 7,9% disseram não enxergar alto custo como obstáculo.

A complexidade dos procedimentos também é apontada como barreira. Metade dos entrevistados (50%) declarou ter desistido de apresentar a ação por considerar o processo complicado. Apenas 10% não veem complicações nos trâmites judiciais. A pesquisa também destaca que a insatisfação com o sistema atinge todos os níveis de escolaridade.

Entre pessoas com mestrado ou doutorado completo, 43,8% discordam totalmente que a linguagem judicial é acessível, e 22,1% discordam em parte. Apenas 5,9% concordam plenamente. Nesse grupo, 47,4% já desistiram de ingressar com ação devido à complexidade. Quanto ao grau de insatisfação, 29,9% se disseram muito insatisfeitos e 40,8%, insatisfeitos. Além disso, 46% já deixaram de entrar com processo por achar caro.

Entre aqueles com ensino superior completo, 40,7% discordam completamente da acessibilidade da linguagem, e 22,1% discordam em parte; 5,8% concordam plenamente. Nesse grupo, 48,8% já deixaram de entrar com processo por acharem o trâmite difícil. A insatisfação também é expressiva: 36% estão muito insatisfeitos e 36,9% insatisfeitos.

A percepção negativa se repete entre quem concluiu o ensino médio. Para 37,5%, a linguagem judicial não é acessível, e 29,5% também concordam em parte dessa afirmativa. Apenas 7,4% dizem concordar completamente de que a linguagem do judiciário é acessível. Nesse grupo, 60,8% já deixaram de ingressar com ação por acharem o sistema complicado. A insatisfação atinge 39,8% e 40,3% de forma moderada.

A avaliação negativa do Judiciário também se estende ao atendimento nos Fóruns e Tribunais. Ao todo, 29% dos entrevistados se disseram muito insatisfeitos com o serviço prestado pelos servidores, e 25,5% se declararam insatisfeitos.

No Congresso Nacional, o foco das críticas é o Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento da Quaest com 203 deputados federais, divulgado em 2 de julho, mostra que 48% consideram negativa a atuação da Corte. Outros 27% a avaliaram positivamente, 18% disseram ter percepção regular e 7% não souberam responder.