Manipulação digital: deepfakes elevam alerta nas eleições de 2026

Em 2022, indícios iniciais das deepfakes - conteúdo que altera imagens, áudios e vídeos com uso de Inteligência Artificial (IA) - começaram a aparecer no jogo político brasileiro. A chamada “primeira deepfake das eleições” usou IA para alterar a imagem da jornalista Renata Vasconcellos, apresentadora do Jornal Nacional (TV Globo), que dizia em vídeo que o então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tinha 44% das intenções de voto, enquanto Lula (PT) tinha 32%.

Na edição original, que foi ao ar em 15 de agosto do mesmo ano, a apresentadora divulgou os corretos dados da pesquisa do Instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec): Lula com 44% e Bolsonaro com 32% nas urnas. O Instituto e a emissora constataram a falsidade dos dados e do vídeo que circulava nas redes, denunciando o conteúdo ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Já em 2024, em Pernambuco, um perfil na rede Instagram foi suspenso por uso de deepfake para difamar o então prefeito de Agrestina, Josué Mendes, e a pré-candidata à prefeitura, Carmen Miriam, ambos do PRB. O vídeo registrou 10 mil visualizações e mais de 300 compartilhamentos. No mesmo ano, a candidata à prefeitura de Ipojuca, Adilma Lacerda (Progressistas), teve conteúdo audiovisual manipulado circulando nas redes, com declarações fabricadas.

Esses são apenas alguns exemplos de como as deepfakes devem atrair as atenções - e elevar a preocupação - das autoridades com a proximidade das eleições de 2026, sobretudo com a sofisticação da tecnologia que permite a produção de vídeos, áudios e imagens ultrarrealistas produzidos com conteúdos manipulados.

Apesar das proibições legais e da determinação que qualquer conteúdo de IA deva ter aviso explícito, já foram registradas na Justiça Eleitoral, em 2025, 51 processos que fazem menção às deepfakes. A quantidade de ações do tipo saltou de três, em 2022, para 109, em 2024. Os dados são do Diário Eletrônico da Justiça.

Ainda este ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) já fez 12 pedidos de retirada de conteúdos falsos - nove foram atendidos. Casos assim foram registrados no Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e outros lugares do Brasil, envolvendo políticos de diversos partidos.

Nova fase tecnológica e as eleições

“É importante reconhecer que estamos entrando em uma nova fase, caracterizada pela produção massiva de materiais com alta qualidade técnica, algo que não existia há alguns anos”, explica o advogado especialista em direito digital Pedro Silveira.

Ainda segundo o especialista, a Justiça Eleitoral acompanha melhor o ritmo acelerado do avanço tecnológico, visto que o TSE ajusta suas próprias regras, chamadas de resoluções, de forma mais rápida, sem precisar passar pela burocracia do Congresso Nacional.