Juíza de Pretoria aceita recurso de apelação e Oscar Pistorius terá pena reavaliada

Depois de ser pressionada por promotores a rever a punição de Oscar Pistorius, a juíza Thokozile Masipa, do tribunal de Pretoria, na África do Sul, aceitou nesta quarta-feira o recurso de apelação. Sendo assim, o veredito do atleta paraolímpico será reexaminado pela Suprema Corte de Apelação da África do Sul.

Em outubro, Pistorius foi condenado por homicídio culposo a pegar cinco anos de prisão. No entanto, na última terça-feira, a promotoria recorreu da decisão de Masipa, dizendo que a punição imposta foi “chocantemente inadequada” e que o veredito fosse alterado para assassinato.

Segundo a promotoria, Masipa não soube interpretar a lei quando livrou Pistorius de assassinato, levando a crer que ele não tinha a intenção de matar a namorada Reeva Steenkamp. Os promotores desejam uma pena por assassinato, que prevê 15 anos de prisão. Embora o recurso tenha sido aceito, a juíza descartou o pedido de uma pena mais grave. Uma punição maior pode ser decretada caso a acusação convença a Suprema Corte de Apelação a alterar o veredito para homicídio doloso (quando há a intenção de matar).

“Eu não posso dizer que a perspectiva de sucesso na Suprema Corte de Apelação seja remota”, disse Masipa.

De acordo com a lei sul-africana, Pistorius poderia sair da cadeia por bom comportamento após cumprir dez meses de sua condenação atual de cinco anos, razão pela qual a promotoria considera a sentença de Masipa “surpreendentemente inapropriada”.