Diretoria do Sport acredita que STF não irá julgar novo recurso do Flamengo por título de 87

[SAIBAMAIS]O dirigente do Sport, que também é um dos advogados do clube no caso, se baseia em dois aspectos para acreditar que o Flamengo não deve ter sucesso no novo recurso. Para ele, não há sustentabilidade para que o caso chega a ser analisado pelos ministros do STF.

"Para que uma ação seja julgada no Supremo Tribunal Federal é preciso dois pressupostos e em nenhum deles esse caso se encaixa. O primeiro diz que é necessário que ele passe por repercussão geral, o que quer dizer que a decisão do tribunal impacte em julgamentos de outros casos semelhantes, o que não acontece já que não há nenhuma outra matéria como essa, em nenhum outro julgamento. Esse caso é sui generis", analisou Barros.

"O segundo pressuposto é de inconstitucionalidade. E nesse, é o que Flamengo não tem direito mesmo. Não há ofensa a Constituição. Nenhum lei federal pode ir de encontro a um direito adquirido e a uma coisa julgada. O próprio Superior Tribunal de Justiça julgou que o campeonato só pode ter um campeão e por isso o Sport está protegido. Na verdade é o Flamengo que está querendo descaracterizar uma coisa julgada", completou. Vale lembrar que o STJ chegou a julgar a ação do clube carioca para divisão do título e deu ganho ao Sport por quatro votos a um, em 8 de abril de 2014.

Dessa forma, de acordo com Arnaldo Barros, o caso não deve sequer chegar a ser julgado. "Quero crer que os ministros sequer vão apreciar essa matéria. O caso não possui nenhum dos dois pressupostos para ir ao STF. E ainda se for a julgamento, não subsiste", finalizou o dirigente do Sport.