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Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) não se convenceu dos valores apresentados pela Arena

Órgão promete ampla investigação e espera em 60/90 dias chegar ao custo real da obra

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Conforme o Superesportes publicou nesta segunda-feira (23), o consórcio que gere a Arena Pernambuco revelou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) o custo da construção do estádio. Respondendo à notificação do órgão em seu prazo limite, na última sexta-feira (20), a Odebrecht informou que a obra custou R$ 479 milhões. Ou seja, o estipulado no contrato de maio de 2009. Mas, e os aditivos necessários para a aceleração da obra, a fim de que a Arena estivesse pronta a tempo da Copa das Confederações? É a pergunta que qualquer cidadão comum se faz. E é o mesmo questionamento do conselheiro do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Ou seja, nem o TCE acreditou no valor apresentado e agora vai aprofundar ainda mais os estudos e as análises, para dar uma resposta à sociedade pernambucana, que urge por esclarecimentos.

[SAIBAMAIS]Para o conselheiro Dirceu Rodolfo, a fase de esperar pela colaboração dos envolvidos no contrato de concessão da Parceria Público-Privada (PPP) chegou ao fim. Agora, o TCE-PE vai mobilizar seu corpo técnico para ir a campo, literalmente, a fim de dirimir as dúvidas que seguem latentes. “Não é possível que seja o mesmo valor do contrato”, confessa o conselheiro. “Vamos comparar todos os documentos, plantas e planilhas apresentados e verificar, in loco, o que foi efetivamente imobilizado - feito - na Arena”, prometeu.

 

 
De acordo com o conselheiro, caso seja necessário, o TCE não descarta fazer até um levantamento topográfico na Arena Pernambuco. Bem como deve visitar outras arenas pelo país, no intuito de comparar as praças esportivas, a qualidade do material e da tecnologia aplicados, para saber se o custo do estádio pernambucano ficou dentro do preço adotado pelo mercado ou se houve sobrepreço. Em paralelo, o órgão vai notificar a Projetec, empresa que foi contratada pelo Governo do Estado como consultoria e fiscalização da obra. Dirceu Rodolfo espera que a empresa tenha relatórios e análises que contribuam a elucidar os custos.

O prazo dado pelo TCE para a conclusão dos estudos é de 60 a 90 dias. Após a análise do corpo técnico da entidade, vai se passar à fase do contraditório, em que é aberto o espaço à defesa dos investigados. Caso se conclua que houve sobrepreço, após o período de defesa, o TCE pode determinar o pagamento de multa, a devolução do dinheiro pago indevidamente e, por fim, a readequação do contrato da PPP.