Artistas se unem contra votação do STF que pode extinguir registro profissional da classe

Diversos artistas estão usando das redes sociais para protestar contra uma votação realizada Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de abril, que pode extinguir a exigência do registro profissional de ARTISTA (DRT). De acordo com uma publicação do STF, a decisão dos ministros poderá "acabar com a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões".

A votação chamou atenção da internet após uma publicação da atriz Isabella Santoni, que levantou a hastag #profissaoartista. Na foto, a carioca segura a página de uma edição da Folha de S. Paulo que noticiava a criação do DRT, em 1978. A partir desta quarta-feira (4), diversos usuários do Facebook colocaram a frase "Profissão: Artista" em suas fotos de perfil.

"O Governo quer extinguir a exigência do registro profissional de ARTISTA (DRT). Isso significa que o reconhecimento profissional, conquistado com anos de luta, está ameaçado! É a desregulamentação da nossa profissão, dos nossos direitos. Durante muito tempo o trabalho do artista não era reconhecido. [...] Não posso ficar calada e não compartilhar a minha indignação. Trabalhamos como todo profissional e merecemos o mesmo respeito e direito", escreveu Santoni.

Ela ainda ressaltou que a falta do registro poderá dificultar o acesso aos benefícios da previdência como aposentadorias, auxílios doença e maternidade, tendo a "relação de trabalho será disfarçada em livre manifestação artística". Ainda na quarta, diversos atores se reuniram para gravar um vídeo para protestar contra a resolução. Murilo Benício, Mallu Mader, Débora Falabella, Mateus Solano, Drica Moares e Cissa Guimarães foram alguns nomes que participaram.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293 foi colocada em pauta em 2013 pela então ministra Carmem Lúcia, que hoje é a presidente Tribunal. Na época, ela alegou que "tais dispositivos são flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística, com a liberdade profissional e com o pleno exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal".

Confira as publicações:

Quero compartilhar com vocês um assunto que é muito importante para mim e acredito para muitos artistas do nosso país. Ontem eu fui a uma reunião do MOVA para me informar mais. A situação é a seguinte: o Governo quer extinguir a exigência do registro profissional de ARTISTA (DRT). Isso significa que o reconhecimento profissional, conquistado com anos de luta, está ameaçado! É a desregulamentação da nossa profissão, dos nossos direitos. Durante muito tempo o trabalho do artista não era reconhecido. Somente em 1978 é que a profissão foi regulamentada. Não posso ficar calada e não compartilhar a minha indignação. Trabalhamos como todo profissional e merecemos o mesmo respeito e direito. No dia 26 de abril será votada pelo STF a decisão final. Até lá precisamos fazer barulho e espalhar informação. Deixo aqui abaixo um trecho da carta aberta, que está na internet disponível para leitura, e que explica bem como essa decisão irá impactar o trabalho de nossos artistas brasileiros. %u201CA falta do registro profissional dificultará ainda mais o acesso aos benefícios da previdência a esses trabalhadores como: aposentadorias, auxílios doença e maternidade, na medida em que a relação de trabalho será disfarçada em livre manifestação artística." SOU ARTISTA, SOU TRABALHADOR! TENHO DIREITO A UM REGISTRO PROFISSIONAL!!! #profissaoartista #dignidadenaprofissao

Uma publicação compartilhada por Isabella Santoni (@isabellasantoni) em 3 de Abr, 2018 às 10:50 PDT

#arte é coisa séria. #profissaoartista #contraoretrocesso #atriz #ator #palco Artista é trabalhador. #drt #novela #teatro #cinema Créditos do vídeo Umanoid

Uma publicação compartilhada por Fabio Teixeira (@fabio_teixeira_zen) em 5 de Abr, 2018 às 3:12 PDT