Entre abril e junho deste ano, o governo brasileiro deve aumentar os impostos sobre os serviços de streaming do país como a Netflix e o Amazon Prime. Passará a ser cobrada a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) dessas plataformas. A lei que regulariza a cobrança nesse tipo de serviço já foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Agora, passa pela última etapa para definir de que maneira esse imposto será cobrado.
Ainda não há muita informação sobre como isso afetará os serviços e os consumidores. A pasta responsável ainda estuda uma maneira de calcular o novo imposto, que poderá ser feito com base no número de assinantes, de vendas ou ainda sobre o percentual do faturamento. Algumas plataformas se manifestaram a favor e contra cada tipo de pagamento.
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O grupo Globo, dono da GloboPlay, prefere que o imposto seja calculado com base no catálogo de vídeos disponíveis pelo serviço. O que se sabe até agora é que a decisão ocorre já na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema, que será realizada em 11 de abril. Além disso, algumas empresas do ramo estão esperando esse imposto ser regularizado para lançarem os serviços no Brasil.
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