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Impostos sobre serviços como Netflix e Amazon devem aumentar em 2018

O Conselho Superior de Cinema vai definir de que forma a nova cobrança será aplicada

Publicado em: 09/03/2018 14:22 | Atualizado em: 09/03/2018 19:42

A lei que regulariza o pagamento já foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Fotos: GloboPlay, HBO GO, Amazon Prime Video e Netflix/Reprodução

Entre abril e junho deste ano, o governo brasileiro deve aumentar os impostos sobre os serviços de streaming do país como a Netflix e o Amazon Prime. Passará a ser cobrada a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) dessas plataformas. A lei que regulariza a cobrança nesse tipo de serviço já foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Agora, passa pela última etapa para definir de que maneira esse imposto será cobrado.

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Ainda não há muita informação sobre como isso afetará os serviços e os consumidores. A pasta responsável ainda estuda uma maneira de calcular o novo imposto, que poderá ser feito com base no número de assinantes, de vendas ou ainda sobre o percentual do faturamento. Algumas plataformas se manifestaram a favor e contra cada tipo de pagamento. 

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O grupo Globo, dono da GloboPlay, prefere que o imposto seja calculado com base no catálogo de vídeos disponíveis pelo serviço. O que se sabe até agora é que a decisão ocorre já na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema, que será realizada em 11 de abril. Além disso, algumas empresas do ramo estão esperando esse imposto ser regularizado para lançarem os serviços no Brasil.

Sobre a Condecine
A Condecine já é paga por todos os serviços que veiculam, produzem, licenciam e distribuem obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais. Além disso, é cobrada por empresas que desejam distribuir filmes brasileiros no exterior. Ela é regularizada pela Ancine e entrou em vigor em 2011. Todo o dinheiro arrecadado vai para o Fundo Setorial do Audiovisual e serve para fomentar as produções nacionais.

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TAGS: séries | filmes | streaming | imposto | governo | netflix | amazon | hbo | globoplay | temer |
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