O Tribunal Constitucional alemão rejeitou, nesta terça-feira (31), a demanda do grupo de música eletrônica Kraftwerk, que reivindicava, desde 1997, direitos sobre um fragmento musical que foi utilizado por uma cantora de rap sem seu consentimento.
O Tribunal considerou que quando a vulneração dos direitos é "marginal, então a liberdade artística prevalece sobre os interesses do proprietário dos direitos autorais". Trata-se de uma decisão com consequências potencialmente importantes principalmente para a música hip-hop, que recorre enormemente ao "sampling", ou seja, ao uso de trechos breves de músicas de outros artistas.
Esta resolução, que deve estabelecer jurisprudência, invalida a sentença do Tribunal federal de justiça, que deu razão, em 2012, ao Kraftwerk ao considerar que inclusive a utilização de um "fragmento sonoro" de uma peça original estava submetida a direitos autorais e de exploração.
Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben, integrantes do lendário grupo alemão, iniciaram em 1997 a disputa jurídica envolvendo um trecho de dois segundos da música Metall auf Metall (1977), tocado em "looping" pela rapper alemã Sabrina Setlur na canção Nur mir.
Durante a audiência, em novembro de 2015, a representante do Estado, Hubert Weis, defendeu a prática muito disseminada do sampling e considerou que "a liberdade artística deve prevalecer" sobre os interesses da indústria musical.
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