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Obras clássicas da arte entram em domínio público neste ano
Pinturas Wassily Kandinsky, Edvard Munch e Piet Mondrian, no campo das artes, e, no das letras, Saint-Exupéry e Ian Fleming, estão disponíveis
O ano de 2015 começou com a notícia de que grandes e importantes obras entraram em domínio público. Obras de Wassily Kandinsky, Edvard Munch e Piet Mondrian, no campo das artes, e, no das letras, Saint-Exupéry e Ian Fleming, estão desde o primeiro dia do ano disponíveis para serem usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização. Isso pode aumentar ainda mais a popularidade das obras.
[SAIBAMAIS] No entanto, cada país possui uma regulamentação própria para definir o momento em que uma obra cai em domínio público, e existem convenções internacionais para proteger obras intelectuais. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor (aqui no Brasil, são 70, nos EUA, varia de acordo com o ano em que a obra foi produzida).
O ano de 2014, por exemplo, marcou os 70 anos da morte de Antoine de Saint-Exupéry, escritor de O pequeno príncipe. De acordo com a legislação brasileira, a obra dele entraria em domínio público em 2015. Mas como o escritor é um herói de guerra, o governo francês decidiu prorrogar por mais 30 anos o prazo para que a família dele se beneficie dos direitos sobre a obra, medida que gerou debates entre os especialistas brasileiros. De acordo com o Itamaraty, com base na legislação internacional e na brasileira, a obra já se encontra em domínio público. Coincidência ou não, em outubro chega aos cinemas animação homônima, dirigida por Mark Osborne (Kung Fu Panda).
A liberação dos direitos abre um leque de possibilidades para quem se interessa em renovar, reinventar, fazer colagens e mashups a partir de obras consagradas. As regras do jogo não são muito claras, e isso torna ainda mais inusitadas as intervenções. Uma das escritoras mais remixadas é a inglesa Jane Austen, cujos livros serviram como ponto de partida para títulos como Orgulho e preconceito e zumbis, Razão e sensibilidade e monstros marinhos, Jane Austen: A vampira.
Entre os brasileiros, vários clássicos já foram alvo da criatividade exacerbada dos fãs. Surgiram Dom Casmurro e discos voadores, O alienista caçador de mutantes e Memórias desmortas de Brás Cubas (Machado de Assis), Senhora, a bruxa (José de Alencar), A escrava Isaura e o vampiro (Bernardo Guimarães). Os bens intelectuais que passam para domínio público não geram, no Brasil e na maior parte do mundo, qualquer remuneração por utilização. No entanto, na Argentina, Paraguai e Uruguai, membros do Mercosul, os utilizadores, embora dispensados de pedir autorização, estão obrigados ao pagamento de valores estipulados por órgãos públicos, em benefício de atividades de apoio à cultura.
*Colaborou Fellipe Torres
%2bO que diz a lei
No Brasil
A lei 9610/98 guia assuntos ligados aos direitos patrimoniais do autor." Os direitos perduram por 70 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da morte. Também se aplica às obras póstumas", diz Vanisa Santiago, consultora em direito autoral e domínio público. Para autor desconhecido, o prazo de 70 anos conta a partir de 1º de janeiro do ano posterior ao da primeira publicação. E, para as obras audiovisuais — filmes, novelas, séries e desenhos animados — e fotográficas, o período de proteção será contado a partir do 1º dia do ano subsequente ao de divulgação.
No exterior
Regência da Convenção de Berna, administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, define que os países do grupo (inclui o Brasil desde 1922) não podem prever prazos inferiores a 50 anos para que uma obra entre em domínio público. "Cada país se obriga, pela Convenção de Berna, a oferecer aos nacionais dos países signatários a mesma proteção que oferece aos seus nacionais, segundo a denominada cláusula de 'tratamento nacional'", orienta Vanisa.
Nas mãos do povo
Antoine de Saint-Exupéry
A morte do autor de O pequeno príncipe completou 70 anos em 2014. Obra é um dos clássicos mais vendidos e traduzidos do mundo. Segundo o portal PublishNews, especializado em mercado editorial, fábula foi o 9º livro mais vendido no Brasil em 2014, com mais de 130 mil exemplares comercializados - pelo menos um livro vendido a cada duas horas no país.
O influente pintor e teórico russo também tem sua obra em domínio público neste ano. Na foto, Composição VII, considerada pelo autor a obra mais complexa.
Piet Mondrian
Um dos pintores mais influentes do século 20, foi
um dos fundadores do chamado 'neoplasticismo'. As obras agora podem ser reproduzidas e recriadas livremente. Mesmo para os leigos em artes plásticas, a estética característica do europeu é facilmente reconhecida. Em muitos produtos, como souvenirs, presentes e peças de decoração doméstica o estilo de Mondrian já é imitado, assim como acontece com
a pop art do norte-americano Andy Warhol e o ultra pop colorido do brasileiro Romero Britto.
Filippo Marinetti
Foi escritor, poeta, editor, ideólogo, jornalista e ativista político italiano. Iniciador do movimento futurista, cujo manifesto publicado no parisiense Le Figaro mostrou a oposição do poeta a fórmulas tradicionais e acadêmicas.
Glenn Miller
Compositor e arranjador importantíssimo da era do swing. Os triunfos de Miller nos salões de dança basearam-se em orquestrações doces executadas meticulosamente.
O grito, de 1910, é o quadro mais conhecidos do artista e um dos mais famosos do século passado. O próprio Munch fez quatro versões da obra. Uma delas arrematada em leilão, em 2012, por US$ 119,9 milhões, considerada a pintura mais cara da história. Se o quadro já é conhecido por ser parodiado, espera-se que inúmeras versões surjam agora que a obra está liberada. Na cultura pop, a pintura já foi remixada pela revista Time, em 1961, nos anos 1980, por Andy Warhol, por desenhos animados como Looney Tunes e Os Simpsons, e ainda pela franquia cinematográfica Pânico (cujo vilão usa uma máscara que reproduz o rosto pintado
por Munch).