Os acidentes envolvendo clientes do parque Acquaventura Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, no último sábado (3), reacenderam o debate sobre a segurança em atrações aquáticas. O estado conta com leis específicas para garantir a integridade dos usuários, como a Lei nº 17.198/21, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque.
A norma, em vigor desde 2022, alterou o Código Estadual de Defesa do Consumidor e tornou obrigatória a verificação do peso dos usuários antes da utilização dos brinquedos. A exigência deve ser cumprida antes mesmo da entrada nas filas, abrangendo todos os frequentadores.
A legislação também determina que os equipamentos exibam de forma clara e visível os limites de peso mínimo e máximo suportados, conforme as especificações dos fabricantes. Cada brinquedo deve contar com um funcionário responsável por essa verificação.
Na ocasião da proposta, o deputado mencionou a morte de um turista em um parque aquático no Ceará, em 2018, quando o peso total de um grupo excedeu o limite permitido do brinquedo, sem qualquer controle prévio.
Principais pontos da lei:
- Pesagem obrigatória de todos os usuários de brinquedos aquáticos;
- Informações visíveis sobre os limites de peso em cada atração;
- Funcionários designados para realizar a pesagem antes da entrada na fila;
- Autorização para o governo regulamentar a aplicação da lei.
Detalhes dos acidentes recentes
O caso mais recente ocorreu no sábado (3), no parque Acquaventura Carneiros, inaugurado há menos de duas semanas em Tamandaré. Enquanto desciam por um toboágua, a servidora pública Luanna Cavalcanti fraturou a clavícula, e seu marido, o advogado Fernando Araújo, teve três costelas fissuradas.
O casal, que estava acompanhado dos filhos para um fim de semana de lazer, sofreu o acidente cerca de 30 minutos após a chegada. Eles estavam na atração “Canoa do Muxima” quando a forte corrente de água desestabilizou a boia, provocando o impacto com a estrutura do brinquedo.
Ambos foram atendidos no posto médico do parque, onde Luanna apresentou confusão mental. Posteriormente, em Recife, exames descartaram lesões neurológicas, mas confirmaram as fissuras nas costelas de Fernando.
Na sexta-feira anterior, a empresária Darling Nunes, de 37 anos, e seu marido, Carlos Ulysses de Souza, de 40, também se machucaram na mesma atração. A boia em que estavam virou, e ambos bateram a cabeça e os ombros no toboágua.
Outro caso, divulgado pelo Blog Pernambuco, envolveu Verônia Maria da Silva, que sofreu uma lesão na coluna ao cair da escada de acesso à área infantil, em 24 de abril. A filha da vítima, Taiza Pereira, relatou que o acidente ocorreu na mesma montanha-russa onde Jaqueline Nascimento também se feriu.
Em nota, o Acquaventura afirmou que “todas as atrações do parque são devidamente certificadas e passaram por inúmeros testes técnicos, inclusive pela própria equipe, seguindo os mais rigorosos padrões internacionais de qualidade”. O parque ressaltou ainda que os visitantes devem seguir as orientações de segurança e que está oferecendo “todo o suporte necessário às vítimas e conduzindo investigações para apurar as causas dos incidentes, evitando julgamentos precipitados”.
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