O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo após receber denúncia de que pessoas custodiadas na Delegacia de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, estão dormindo no chão. O órgão solicitou que o Estado de Pernambuco tome providências imediatas para regularizar a situação.
O caso foi registrado inicialmente na Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A denúncia trata de situação degradante de custodiados na 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns (Desec), localizada no bairro de São José.
A delegacia foi procurada pelo MPPE e negou situação de maus-tratos. Entretanto, afirmou que a unidade não possui alojamento para fins de detenção e que as celas são formadas em espaço aberto e sem camas. "Garanhuns é uma cidade eminentemente fria e úmida, notadamente no período noturno, no que pode refletir nos ambientes", declarou.
Segundo o MPPE, o objetivo do procedimento administrativo, publicado na quinta-feira (27), é promover a adequação das condições dos presos em flagrante ou por mandado no aguardo das audiências de custódia na 18ª Desec. O Governo de Pernambuco deverá responder em até 30 dias se tomará medidas sobre o caso.