Entre os dias 12 e 14 de março, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participa do Fórum de Incentivo à Cultura - O Agente Cultural e a Lei Rouanet, em Recife (PE). O evento promove palestras e debates sobre políticas de economia criativa e fomento cultural, a fim de aproximar agentes culturais do processo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
O Iphan, por meio do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe), irá coordenar o Encontro Setorial relacionado ao Patrimônio Cultural, que será realizado na quarta-feira (12), a partir das 14h, nas salas simultâneas do Sebrae/PE — Sala das Artes Cênicas, Artes Visuais e Música, Sala do Audiovisual, Sala da Humanidades e Sala do Patrimônio Cultural.
O Fórum faz parte da agenda itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet.
CNIC Itinerante
A CNIC Itinerante é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) para promover a troca de experiências dos comissários com agentes culturais de diferentes regiões do País e melhorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é composta por 21 representantes da sociedade civil de diferentes áreas culturais e pelas sete autarquias vinculadas ao MinC: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).
É integrada, ainda, pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos estados. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC e tem como suplente o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.