Descanso de motoristas profissionais e segurança de passageiros são focos de ações da PRF

A operação tem como alvo fiscalizar as normas sobre o tempo de descanso dos motoristas sejam cumpridas.

 

Esse período é essencial para manter os motoristas em alerta e aptos a dirigir com segurança. 

 

Conforme a legislação, a cada cinco horas e meia de direção, o condutor precisa descansar por 30 minutos. E a cada período de 24 horas, o motorista deve descansar por 11 horas. A fiscalização da Lei do Descanso em Pernambuco resultou em 1.205 autuações emitidas no ano de 2024.

 

Os sinistros envolvendo veículos de carga, considerando a elevada capacidade de carga transportada, aumenta  a gravidade das colisões. 

 

No ano passado, foram registrados 692 sinistros, com 185 feridos e 12 mortes. Em 2023, foram atendidos 665 sinistros, que deixaram 196 pessoas feridas e oito mortas.

Durante a operação, também serão verificados o sistema de freios dos veículos, o estado de conservação dos pneus, o excesso de peso nos veículos de carga e a habilitação dos motoristas para dirigir veículos de grande porte. O funcionamento do tacógrafo também será verificado nas abordagens. O equipamento registra o tempo de direção, a distância percorrida e velocidade média do veículo.

Também na sexta, começará a  segunda etapa da Operação Embarque Legal nas rodovias federais de Pernambuco.

 A iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  em Gravatá e  Caruaru, no Agreste,  e Salgueiro, no Sertão. 

 

Está prevista a  participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI).

Durante a operação, as equipes observam se o condutor possui o curso específico para realizar esse tipo de transporte, o estado de conservação do veículo, o funcionamento dos equipamentos obrigatórios e o respeito ao tempo de descanso do motorista. Além da fiscalização, os policiais realizam atividades de conscientização sobre a importância do uso do cinto de segurança e do acondicionamento correto das bagagens, bem como de prevenção à importunação sexual no transporte coletivo.

Uma das principais preocupações no transporte de passageiros se refere ao não uso do cinto de segurança. Muitos passageiros têm a impressão de que o item não é necessário devido ao tamanho do veículo, mas a falta do equipamento pode resultar em lesões graves ou mortes, pois os ocupantes podem ser arremessados em caso de colisão. No ano passado, foram emitidas 1.417 autuações pelo não uso do cinto de segurança em veículos de transporte coletivo e em veículos de passeio. 

As colisões envolvendo veículos que realizam o transporte de passageiros podem ser graves e com múltiplas vítimas, devido à quantidade de pessoas transportadas. 

No ano de 2024, foram atendidos 151 sinistros com ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 59 feridos e uma morte. Em 2023, foram registrados 131 sinistros, com 53 feridos e nove mortes. 

Na primeira etapa da operação, realizada nos dias 22 e 29 de dezembro, foram fiscalizados 438 veículos e 1165 pessoas. Durante as abordagens, foram emitidos 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da profissão e recolhidos seis veículos.