Operação desmonta fraude com notas fiscais que deu prejuízo de quase R$ 3 milhões ao Estado

Um equema que envolvia a venda de produtos diveros e a prática de fraude em emissão de notas fiscais foi desmontado pela Polícia Civil pernambucana, no Agreste do Estado. 

 

Deflagrada nesta quarta (10), a Operação Coiote descobriu que uma organização criminosa chefiada por um micro-empreendedor individual (MEI) movimentou R$ 10 milhões e provocou prejuízo aos cofres estaduais de que quase R$ 3 milhões. 

 

Detalhes da ação foram apresentados, nesta quarta (10), em coletiva realizada na sede da Polícia Civil, no Recife.

 

Na operação, o micro-emprededor foi preso e os agentes cumopriram seis mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Justiça em Caruaru. 

 

 

Segundo a polícia, o esquema envolvia a venda de confecções, eletrônicos, celulares e até vinhos.

 

Em todas essas transações, havia a emissão de notas fiscais avulsas. 

 

Com essa prática, deixaram de ser arrecadados valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e servços (ICMS). 

O chefe

O alvo principal da operação policial foi um microempreendedor que não teve nome e idade divulgados pela polícia. 

 

Ele é apontado pela polícia por chefiar um esquema fraudulento em que usava a empresa em seu nome para vender produtos com notas fiscais avulsas. 

 

A operação foi deflagrada pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot) em conjunto com auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

 

Coube ao setor de inteligência fiscal da Sefaz-PE identificar as irregularidades e alertar a polícia. A investigação teve início há dois anos.

 

Durante esse período, a polícia descobriu que o MEI movimentou, em cinco meses, mais de R$ 10 milhões em vendas de produtos.

Essas mercadorias eram roubadas ou desviadas destino oficial, sem a devida tributação, o que configura o descaminho. 

Diante dessa prática, o homem preso foi enquadrado nos crimes de associação criminosa, falsidade documental e ideológica e lavagem de dinheiro. 

 

 

Segundo o gerente de ações fiscais da Sefaz, Adelino Gonçalves, foi identificado que a micro-empresa cadastrada no nome do suspeito jamais havia emitido notas fiscais nem comprado produtos para estoque. 

 

Segundo a polícia, esse suspeito é funcionário de uma transportadora, que fica no bairro Agamenon, no Centro de Caruaru.

 

Segundo a delegada titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot), Gabrielle Nishida, essa empresa também foi alvo de busca e apreensão.

 

No curso das investigações, foi identificado que os produtos eram transportados para vários Estados do País, também sem a nota fiscal devida. 

“O suspeito usava notas avulsas para comercializar produtos da empresa dele. Ele emitiu justamente essas notas para acobertar o trabalho ilegal da venda de produtos. Estamos também investigando a origem desses produtos, que saíram sem nota e também foram recebidas sem nota. Então, a procedência desses produtos também é investigada porque pode ser oriunda de crime, como produtos falsificados e roubados", destacou a investigadora.

O homem foi preso em sua residência, no bairro de Santa Rosa, em Caruaru.

 

Esse é o endereço  oficial da loja em que o suspeito vendia os produtos sem a nota fiscal lícita. 

Já o gerente de ações fiscais da Sefaz, Adelino Gonçalves, deu dicas de como o consumidor pode verificar se o produto que foi adquirido está devidamente legal sobre a nota fiscal de compra. 

“O consumidor sempre precisa verificar se a nota fiscal tem a identificação do emitente da nota se é o mesmo onde ele comprou. Além disso, é importante verificar se os endereços batem, da origem do destino, sem que o destaque do imposto esteja identificado. A nota fiscal é clara e é precioso que o consumidor fique atento aos detalhes. O esquema fraudulento funcionava com a emissão de notas avulsas, que são operações que não taxam imposto, como por exemplo, uma pessoa que se muda de estado e emite uma nota fiscal para acompanhar o traslado dos móveis. Nesse caso não é taxado imposto. Mas, no esquema que foi identificado, não era nesse cenário que as notas estavam sendo emitidas de forma irregular. O suspeito estava se aproveitando da emissão de um documento para falsificar uma operação, , , ressaltou o gestor.