''Esqueletos'' do Recife: saiba como denunciar prédios com risco de desabamento

Parte dos 487 anos de história do Recife é contada pelos prédios da capital, marcada por edifícios monumentais que surgiram, primeiramente, onde hoje é a área central da cidade. Apesar de terem vivenciado inúmeras fases, diversos prédios foram escanteados e sucateados, causando um cenário de abandono pelo Centro. Para prédios como o Treze de Maio, abandonado há 60 anos, resta apenas um destino: a demolição.

Para evitar que outros prédios não cheguem a este ponto, a população pode realizar denúncias e exigir vistorias em prédios abandonados através do telefone 0800 0813400, da Secretaria Executiva de Defesa Civil. 

A preservação dos prédios históricos se mostra importante uma vez que parte do do centro histórico do Recife é considerada Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. Há pelo menos 4.191 imóveis nesta localidade, de acordo com um levantamento feito pela prefeitura.

Quem passa pelas ruas do Centro da capital e olha para cima, avista um cenário degradado, sem cuidados e sujo. Aos poucos, a cena está se estendendo para outras localidades da capital e prédios esqueletos têm agredido cada vez mais a paisagem da cidade. Locais como a Rua dos Navegantes, em Boa Viagem, a Rua Bernardino Soares, no Espinheiro e a Rua Professor Charles Batista, na Caxangá, mostram que o abandono de grandes prédios está se proliferando.

As marquises de prédios como estes não são preservadas, apresentam rachaduras e já chegaram a cair, causando acidentes trágicos. Um exemplo foi a morte de um dos diretores do bloco carnavalesco Saberé Tradição, que não resistiu após a marquise do prédio onde o evento era realizado cair sobre ele em 2022.

Anos antes, a marquise do Edifício Capibaribe, na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, desabou e atingiu um carro e uma moto que estavam na frente do prédio. Além disso, a queda também atingiu parte da fiação elétrica, e toda a rua ficou sem energia por aproximadamente uma hora.

Entre os impactados por este cenário estão os ambulantes da cidade, que muitas vezes trabalham em áreas de risco, mesmo sem saber. Recentemente, os trabalhadores precisaram ser removidos das imediações da Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, para a recuperação de uma marquise.

Cenas como estas se tornam cada vez mais comuns e deixam de ser novidade para os moradores da capital, que hoje ficam surpresos quando há a reforma dos prédios. Mesmo com alertas sobre o risco de desabamento sendo emitido pela prefeitura, comerciantes e moradores de rua se recusam a deixar os espaços, colocando a própria vida em risco.

Apesar dos órgãos fiscalizadores alertarem a população sobre os riscos de desabamentos dos edifícios, a manutenção de imóveis privados é única e exclusivamente atribuição dos proprietários, conforme a lei municipal 13.032 de 14 de junho de 2006. 

A legislação determina que é de responsabilidade do proprietário realizar, a cada 3 anos, vistoria das condições físicas do conjunto estrutural do prédio e atestar a segurança da edificação. 

De acordo com a Prefeitura do Recife, “o poder público pode intervir - mediante autorização judicial - quando existe risco para a coletividade, como no caso do edifício 88 da Rua da Guia, no Bairro do Recife. Na ocasião, foi constatado risco alto, com perigo iminente de desabamento da estrutura”.

O prédio começou a ser demolido em junho de 2022 após mais de 20 anos de abandono e dez anos de monitoramento pela Defesa Civil. Comerciantes que utilizavam a área precisaram ser retirados do local e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi informado da necessidade da demolição.

“Os proprietários já tinham sido acionados judicialmente para custear a demolição mas, como alegaram não ter condições, o Município realizou o serviço - reivindicando, posteriormente, na Justiça, o valor”, completou a prefeitura.

De acordo com a gestão municipal, a Defesa Civil já realizou 708 vistorias  e monitoramentos nas áreas planas nos primeiros meses do ano e que imóveis foram interditados até que os proprietários façam os serviços recomendados nos laudos técnicos.

“A partir do que for constatado pelos técnicos, é feito um relatório técnico e a Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) é acionada para notificar os responsáveis pelos imóveis a tomar as medidas exigidas”, completou.