Justiça Federal da 5ª Região terá primeira juíza de carreira promovida a desembargadora por merecimento

A juíza federal Joana Carolina Lins Pereira será a primeira mulher a ascender ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) como desembargadora pelo critério de merecimento. A nomeação da magistrada pernambucana foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (18).

Desde a sua implantação, em 1989, apenas a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, oriunda do Quinto Constitucional (vagas dos tribunais destinadas a advogados e membros do Ministério Público), havia composto o quadro de desembargadores federais da Corte. 

A magistrada avalia a promoção por merecimento como uma grande conquista. "O sentimento é de satisfação pelo reconhecimento à dedicação e ao esforço. Acredito que a nomeação tem um significado muito especial para a magistratura feminina, tendo em vista ser esta a primeira vez em que juízas de carreira são promovidas ao TRF5 (Dra. Germana Moraes, da JFCE, foi também promovida, pelo critério da antiguidade). Espero poder contribuir para tornar mais plural o debate no nosso tribunal, onde sempre encontrei, nas ocasiões em que atuei como convocada, um ambiente da mais profunda cordialidade e respeito", declarou. 

Joana Carolina nasceu em Recife/PE, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado em Direito Público pela mesma instituição. Ocupou cargos como técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procuradora da Fazenda Nacional e advogada da União. Tomou posse como juíza federal substituta da 5ª Região em abril de 2001, sendo promovida a titular em 2003. Exerceu a diretoria e a vice-diretoria do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) durante seis anos, além de ter ocupado a função de juíza auxiliar da Presidência do TRF5, entre os anos de 2017 e 2019. Já foi membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (2008-2010) e atuou no TRF5, como desembargadora substituta, por diversas vezes, nas ocasiões de férias dos titulares. Foi titular de varas de Juizado Especial Federal, criminal e execução fiscal, tendo também assumido por um breve período uma das varas federais de Petrolina. Atualmente, é titular da 12ª Vara, em Recife (com competência cível) e coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco, responsável pela identificação e tratamento estratégico de demandas judiciais repetitivas ou com similaridade de questões de fato. Tem livro publicado, na área de Processo Civil, bem como artigos e capítulos de obras coletivas. 

Além da juíza federal Joana Carolina, o TRF5 ganhou mais uma representante feminina. A juíza federal titular da 9ª Vara Federal do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, que ingressará pelo critério de antiguidade.