Polícia Federal deflagra operação visando combater estupro de vulnerável e pornografia infantil na internet

Na manhã desta terça-feira (07/06), a Polícia Federal deflagrou a Operação Infância Resgatada II, cumprindo um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva com o objetivo de reprimir estupro de vulneráveis, compartilhamento, produção e publicação de arquivos na internet contendo cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.

A investigação foi iniciada em 2021 pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (GRCC) em Pernambuco, a partir de informações repassadas pela organização não-governamental National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), sediada nos EUA, com atuação do SERCOPI (Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil) no Distrito Federal.

Nas buscas de hoje foram apreendidos seis aparelhos celulares e um disco rígido (HD) na residência do investigado com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil.

A investigação aponta que o acusado tenha abusado de pelo menos nove crianças, as quais tinham convívio doméstico ou na vizinhança em que reside. O homem também teria fotografado e produzido vídeo com cenas de sexo explícito ou pornográficas, bem como armazenado e publicado material de pornografia infantil. O próximo passo da investigação será identificar e ouvir todas as crianças vítimas dos abusos bem como os seus parentes.

Tais condutas configuram, em tese, os delitos previstos no art. 217-A do Código Penal e artigos 240, 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. (Estupro de Vulnerável, produzir, transmitir e armazenar material pornográfico infantil envolvendo criança e adolescente. As penas somadas desses crimes ultrapassam os 25 anos de reclusão.