Organização Mundial Contra à Tortura (OMCT) realiza Missão de Alto Nível no Brasil e visita unidades socioeducativas de Pernambuco

A Organização Mundial Contra à Tortura (OMCT), em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) realizará uma Missão de Alto Nível no Brasil, de 27 de junho à 1° de julho, nos estados de Pernambuco (PE) e Brasília (DF). A agenda tem como foco a prevenção e combate à tortura de adolescentes em privação de liberdade, nas unidades socioeducativas do país. Na ocasião, o responsável por acompanhar a missão é o uruguaio, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista na temática e representante da OMCT, Juan Fumeiro.

 

A programação é composta por dois momentos, com agendas distintas em cada local visitado. Em Brasília, nos dias 27 e 28 de junho, será realizado um encontro com membros do Mecanismo Nacional e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, além de parlamentares. Já em Pernambuco, do dia 29 de junho à 1° de julho, estão previstas visitas de inspeção à duas unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE).

 

Também serão realizadas duas visitas institucionais para diálogos com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). E, ainda, reunião do Pleno Extraordinário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PE). Nas três agendas, o representante da OMCT, Juan Fumeiro, irá tratar do que foi observado durante a missão no Brasil, em especial, da situação das unidades socioeducativas inspecionadas e seus respectivos encaminhamentos.

 

A Missão de Alto Nível, coordenada pela OMCT, é parte do seu Projeto Global e do Programa de Proteção a Crianças Contra a Tortura, cujo objetivo geral é proteger os adolescentes privados de liberdade em todo o mundo, contra todas as formas de violência, incluindo a tortura e situações que levem ao abuso.

 

A proposta visa ainda contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, das obrigações do direito internacional em matéria de direitos humanos, especialmente as que se referem à Convenção Contra a Tortura e a Convenção sobre os Direitos da Criança, fortalecendo as capacidades dos atores-chave para mudar as práticas. No Brasil, a proposta é executada a partir de parceria entre a OMCT e o GAJOP.

 

Informações: Missão de Alto Nível OMCT

Programação Brasília | DF

%u25CF 27/06, 9h às 12h: Encontro com o Mecanismo Nacional e os Mecanismos Estaduais de

Prevenção e Combate com a OMCT e GAJOP, na sede do Conselho Federal da OAB, Brasília (DF);

%u25CF 28/06, 9h às 12h: Roda de conversa e Ato em Alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas

de Tortura, na Câmara dos Deputados, Brasília (DF).

Programação Pernambuco | PE

%u25CF 29/06 (quarta-feira), 9h: Inspeção em unidade socioeducativa;

%u25CF 30/06 (quinta-feira), 9h: Inspeção em unidade socioeducativa;

Obs: os nomes das unidades serão divulgadas à imprensa nos respectivos dias de inspeção.

%u25CF 01/07 (sexta-feira):

- 10h: Reunião da OMCT e GAJOP com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude | CAOP (MPPE) - Av. Visconde de Suassuna, no 99, Anexo III, Santo Amaro, Recife/PE;

- 11h: Reunião da OMCT e GAJOP com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - Rua Fernandes Vieira, 405, Boa Vista, Recife/PE;

- 13h: Pleno Extraordinário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PE) - Rua das Ninfas, n° 65, Boa Vista, Recife/PE.