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Justiça acata pedido do MPPE e determina volta às aulas presenciais em Paulista em até 10 dias
Apesar de apenas 25% da população de 5 a 11 anos estar vacinada contra a Covid-19 em Pernambuco, e com patamares elevados de presença da variante Ômicron, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, na Região Metropolitana, deferiu liminar acolhendo todos os pedidos formulados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que em 10 dias as aulas presenciais retornem.
De acordo com a determinação, todas as unidades municipais do ensino infantil e fundamental deverão retornar em suas atividades. A medida, no entanto, é condicionada à nova suspensão, casso haja “eventual recrudescimento do cenário epidemiológico a ponto de ensejar a suspensão das atividades econômicas e sociais em caráter geral”, anunciou o MPPE, ontem (17). A prefeitura de Paulista disse ao Diario, que aguardava a intimação, o que não havia ocorrido até a publicação desta reportagem.
O MPPE recomendou que o município deve realizar, até a data de reinício das aulas, as ampliações, adequações, seja por reformas ou por disponibilização de mais imóveis (devidamente adequados à finalidade educacional) para fins de adequação da quantidade de alunos por turma. O distanciamento mínimo preconizado deve ser cumprido.
“O Município de Paulista deverá promover a realização sistemática de procedimento avaliativo diagnóstico, objetivando organizar programas de recuperação e reensino, cumprindo de modo contínuo os objetivos de aprendizagem que considere as habilidades e as competências necessárias a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do período”, recomendou o MPPE.
O Ministério também alertou que devem ser observados “os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde aplicáveis ao retorno das atividades presenciais em todas as unidades de ensino da Rede Municipal, procedendo às adequações necessárias para o recebimento dos alunos em aulas presenciais, disponibilizando, dentre outros, material de higienização adequado à rede pública de ensino”.
O MPPE ressaltou, ainda, que a prestação de transporte escolar acessível aos estudantes da Rede Municipal de Ensino deve retomar. “Observados os protocolos sanitários e as normas do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao veículo e condutor, bem como com a realização de vistoria semestral nos veículos pelo Detran."
Imunização em crianças
O MPPE recomendou que o município deve realizar, até a data de reinício das aulas, as ampliações, adequações, seja por reformas ou por disponibilização de mais imóveis (devidamente adequados à finalidade educacional) para fins de adequação da quantidade de alunos por turma. O distanciamento mínimo preconizado deve ser cumprido.
“O Município de Paulista deverá promover a realização sistemática de procedimento avaliativo diagnóstico, objetivando organizar programas de recuperação e reensino, cumprindo de modo contínuo os objetivos de aprendizagem que considere as habilidades e as competências necessárias a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do período”, recomendou o MPPE.
O Ministério também alertou que devem ser observados “os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde aplicáveis ao retorno das atividades presenciais em todas as unidades de ensino da Rede Municipal, procedendo às adequações necessárias para o recebimento dos alunos em aulas presenciais, disponibilizando, dentre outros, material de higienização adequado à rede pública de ensino”.
O MPPE ressaltou, ainda, que a prestação de transporte escolar acessível aos estudantes da Rede Municipal de Ensino deve retomar. “Observados os protocolos sanitários e as normas do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao veículo e condutor, bem como com a realização de vistoria semestral nos veículos pelo Detran."
Imunização em crianças
Durante coletiva de imprensa na quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou que os indicadores de vacinação continuam baixos para as crianças. “Temos, até o momento, pouco mais de 25% dessa população vacinada com a primeira dose. É um quantitativo ainda muito baixo, que significa risco para toda a sociedade e, principalmente, para as próprias crianças. Para proteger nossos pequenos, pactuamos com os municípios essa grande mobilização", disse. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, na cidade foram imunizadas 469 crianças com comorbidades e 7.604 que não tinham comorbidades até o momento.
Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. A estratégia da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), pactuada também com Paulista, tem objetivo de atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas. A previsão é que, ao longo da próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, os municípios deverão intensificar a vacinação nas unidades de ensino.
Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. A estratégia da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), pactuada também com Paulista, tem objetivo de atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas. A previsão é que, ao longo da próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, os municípios deverão intensificar a vacinação nas unidades de ensino.