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Operação da PF e CGU investiga fraudes de organização com recursos do Ministério da Mulher
A Polícia Federal - em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU)- deflagrou a Operação Bartimeu nesta quarta-feira (15) nos estados de Sergipe e Pernambuco. A ação tem objetivo de coletar elementos de irregularidades praticadas na execução de Termos de Fomento feitos pela Organização da Sociedade Civil (OSC) com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
De acordo com a PF, a celebração de Termos de Fomento por organizações da sociedade civil exige a apresentação de plano de trabalho e o preenchimento requisitos previstos na Lei nº 13.019/14, para posterior liberação de verbas públicas. A Polícia informou que a entidade investigada se utilizou de documentos inidôneos para obter sucesso na realização de parceria com a administração pública.
De acordo com a PF, a celebração de Termos de Fomento por organizações da sociedade civil exige a apresentação de plano de trabalho e o preenchimento requisitos previstos na Lei nº 13.019/14, para posterior liberação de verbas públicas. A Polícia informou que a entidade investigada se utilizou de documentos inidôneos para obter sucesso na realização de parceria com a administração pública.
Ainda segundo o órgão, o plano de trabalho previa a qualificação de 600 jovens aprendizes para inserção no mercado de trabalho, residentes nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Simão Dias, no estado de Sergipe; além da atuação em Brasília (DF) e em Três Rios (RJ).
A Polícia Federal comunicou que foram disponibilizados R$ 1.500,000 para a organização investigada, tendo sido estimado um enriquecimento ilícito superior a R$ 400.000, envolvendo o superfaturamento na confecção dos materiais paradidáticos, bem como ausência de comprovação efetiva de realização dos cursos profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.
A Polícia Federal comunicou que foram disponibilizados R$ 1.500,000 para a organização investigada, tendo sido estimado um enriquecimento ilícito superior a R$ 400.000, envolvendo o superfaturamento na confecção dos materiais paradidáticos, bem como ausência de comprovação efetiva de realização dos cursos profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.
Para comprovação da experiência prévia, a PF informou que a entidade beneficiária utilizou declarações ideologicamente falsas; e, em relação aos contratos firmados com cursos profissionalizantes, houve a simulação de cotação de preços para a prestação dos serviços aos jovens, uma vez que as contratações já tinham sido previamente direcionadas.
A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão no estado de Sergipe, municípios de Aracaju, Lagarto, Simão Dias, e mais quatro em Pernambuco, nos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Recife, envolvendo 45 policiais federais (PF) e 03 auditores da CGU. No Recife, foram cumpridos dois mandado de busca e apreensão nos bairros de Dois Unidos e no Espinheiro, sendo um em residência e o outro na sede de uma empresa. Na sede foram apreendidos documentos que serão enviados para a coordenação da operação em Aracaju.
A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão no estado de Sergipe, municípios de Aracaju, Lagarto, Simão Dias, e mais quatro em Pernambuco, nos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Recife, envolvendo 45 policiais federais (PF) e 03 auditores da CGU. No Recife, foram cumpridos dois mandado de busca e apreensão nos bairros de Dois Unidos e no Espinheiro, sendo um em residência e o outro na sede de uma empresa. Na sede foram apreendidos documentos que serão enviados para a coordenação da operação em Aracaju.