Morre, aos 100 anos, José Cavalcanti Neves, importante nome da luta democrática

Pernambuco perdeu nesta sexta-feira (19) um dos grandes nomes da sua política. O advogado José Cavalcanti Neves morreu, aos 100 anos, de causas naturais no Hospital Esperança, por volta das 23h30. Conhecido como Dr. Neves, foi o único pernambucano a presidir o Conselho Federal da OAB, no triênio de 1971 a 1973. Esteve também a frente da OAB-PE como presidente da seccional no período de 1953 a 1971. Ao longo da sua carreira, notabilizou-se por lutar pelos direitos individuais durante os anos mais duros da Ditadura Militar brasileira. O sepultamento acontece neste sábado, às 16h, no cemitério de Santo Amaro. Dr. Neves havia completado seu centenário no dia 3 de julho de 2021.

Integrou o Conselho Federal da OAB nacional durante o governo de Emílio Garrastazu Médici e logo se pôs como articulador através do debate da defesa dos direitos civis. 

“Toda a dinâmica da vida nacional e o funcionamento das instituições deve processar-se sob o crivo do respeito à pessoa humana e, tanto nas leis como na conduta dos responsáveis, é imperativo que se tenham em conta os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (...)”, afirmou, em seu pronunciamento de posse, em 1º de abril de 1971, no Rio de Janeiro. Suas atitudes ajudaram a direcionar a Ordem dos Advogados do Brasil a mudar sua postura e ter um papel decisivo no enfrentamento da ditadura.

Foi categórico ao colocar que levaria a OAB a ter participação atuante no Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana (CDDPH). Uma semana de empossado na Ordem, enviou ao então presidente Médici o primeiro ofício pedindo a reinstauração do habeas corpus; também cobrando a revogação da pena de morte instaurada em 5 de setembro de 1969 por meio do Ato Institucional nº 14 (AI-14) para “casos de guerra externa, psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva”.

Em homenagem a José Neves, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, decretou luto oficial. "Nossos sentimentos para toda a família. José Cavalcanti Neves é um dos grandes baluartes da advocacia pernambucana, pela grande contribuição em defesa da classe e dos direitos humanos. Deixa um enorme vazio e, ao mesmo tempo, uma grande referência para todos nós".

Em nota, o Tribunal de Contas de Pernambuco também lamentou o falecimento do advogado. “Em nome de todos que fazem essa Instituição, minha solidariedade e um abraço afetuoso a cada um dos membros da família. José Neves deixou um importante legado e será lembrado como um dos grandes nomes que atuaram na defesa da advocacia e dos direitos humanos no país”, escreveu o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.