Prefeitura do Recife dá posse a novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizou, de forma híbrida, nesta quarta-feira (6), a cerimônia de posse de 20 novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Recife (COMAM) - biênio 2021/2023. O evento contou com a presença do secretário da SMAS e presidente do COMAM, Carlos Ribeiro e de representantes do grupo, composto por integrantes do poder público e da sociedade civil. O conselho terá como objetivo acompanhar e definir ações voltadas à preservação do meio ambiente na cidade, função considerada de interesse público relevante, não remunerada. 

"O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem importância estratégica para a gestão. É um ente que compõe, analisa e delibera, junto com a Secretaria, todos os temas, pautas e normas ambientais relevantes para o município. Engloba também a parte normativa, de obras, disciplinamento e alguns outros elementos. Com a posse desses novos conselheiros vamos começar uma nova fase", comentou Carlos Ribeiro.

Além da posse, ainda aconteceu a eleição para escolha do vice-presidente do órgão. Frederico Vasconcelos, representante do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Pernambuco (IBAPE-PE) ocupará o cargo. Ainda, ocorreu a apresentação e aprovação do Plano de Manejo das UCNs Beberibe e Dois Irmãos; informe de liberação dos recursos dos projetos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e a apresentação da última etapa da obra da via Parque das Graças.

Criado pela Lei Municipal n° 15.707/92, o COMAM é órgão de participação popular direta, com a atribuição de debater e planejar as políticas de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável do Recife. Ao todo, o conselho é formado por 20 membros titulares, com igual número de suplentes, sendo presidido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Ele também tem a finalidade de promover estudos na área de preservação ambiental, sugerir campanhas educativas, bem como fiscalizar o uso dos recursos repassados a projetos de pesquisa e preservação ambiental.