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Profissionais de educação física querem lei mais dura para exercício ilegal da profissão
O projeto de lei 4011/19 em tramitação no Senado pede a tipificação do exercício ilegal das profissões de saúde de nível superior. Ou seja, a matéria quer que a ilegalidade seja crime, diferente do que é hoje no decreto lei 3.688 de 1941 em seu Art. 47, que coloca como pena prisão simples de 15 dias a três meses ou multa de quem exercer atividade sem preencher as condições que por lei está subordinada ao seu exercício. Essa foi uma das ações recentes do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região de Pernambuco (Cref12/PE), que solicitou o bloqueio de 92 perfis suspeitos de atividades ilegais no Facebook Brasil pelo Estado, além da cassação de diplomas falsos no início do ano.
O Cref afirmou que perfil de Instagram de blogueiros e influenciadores digitais estariam oferecendo treinos, dicas e outras atividades restritas ao profissional de educação física de forma ilegal. Os praticantes identificados devem responder apenas por exercício ilegal, podendo cumprir pena de detenção.
De acordo com o presidente do Cref-PE, Lúcio Beltrão, a facilidade do exercício ilegal da profissão é "por conta da impunidade". "As pessoas sabem que a pena é baixa e fazem. A gente tem lutado pela alteração do código penal para tornar isso mais severo e ter uma pena mais alta". Ainda nesse eixo, Lúcio explicou que a ilegalidade não afeta diretamente os profissionais de educação física, mas sim os clientes. "Algumas vezes o consumidor vai para o mais barato, contratando esses não formados e colocam a sua vida e saúde em risco por não estar tendo acompanhamento técnico e científico", disse.
Por sua vez, a profissional de educação física Rayza Beltrão pontuou a "má fama" que pode existir por conta dos blogueiros e coachs. "Pessoas que contratam o serviço podem pensar que os profissionais teriam a mesma postura e abordagem, o que não é verdade. O profissional deve ter conhecimento referentes a anatomia do corpo humano, respostas fisiológicas do exercício físico e saber lidar com questões sociais e movimentos micropolíticos", afirmou. O profissional Gabriel Ribeiro lembrou que existem outros meios de divulgação do trabalho ilegal. "Geralmente não se trabalha com apenas uma mídia. Sempre que isso acontece, tem outros meios de divulgação, mas com certeza essa atuação vai ajudar, já sendo um meio de divulgação a menos".
Ao ressaltar a necessidade de conhecimentos médicos e técnicos da área, Lúcio desenvolveu que o profissional é habilitado para prescrever, orientar e dar dicas através do conhecimento científico". "Tudo isso ao fazer a programação, prescrever um treino baseado nas características individuais da pessoa, o que inclui frequência do treino, volume, cadência, ritmo, intensidade. Qual mobilidade a pessoa vai fazer ou não e até identificar qual a que mais se adapta às suas necessidades".
Para Gabriel, esse tipo de conhecimento é importante para solucionar problemas que possam ocorrer futuramente no corpo. "Quem faz exercício físico corre risco à saúde. Estamos aqui para trabalhar na maior segurança possível. Todo corpo humano é uma máquina cabível a erros e falhas. Cabe ao profissional fazer um treino com a maior segurança possível. Também podemos ajudar nos primeiros socorros caso o cliente sofra alguma lesão".
A pandemia potencializou a migração dos profissionais para as redes sociais, proporcionando consultorias online. O Cref permite esse tipo de atendimento, contanto que o profissional tenha cuidado e respeite as individualidades do aluno. "Mesmo com treino online a responsabilidade do aluno é dele e é preciso ter cuidado 49.ao fazer esse tipo de contrato", alertou Lúcio.
Também profissional da área, Caio Floro sinalizou que a atuação de quem não exerce a profissão "é desqualificada". "É desrespeitoso para o profissional que dedicou anos da vida com formação e cursos e para os alunos que, às vezes, buscam serviço sem ter a noção de quem é a pessoa que está confiando a sua saúde. Além de desqualificada, já que a prática é muito importante em nosso meio de atuação, mas quando não é fundamentada na ciência se transforma em reproduzir movimentos, o famoso copiar e colar. Quando um aluno contrata um “falso profissional” e tem algum problema, é o nome da nossa profissão que está em xeque".
Por sua vez, o profissional Raphael Castro lamentou a desvalorização sofrida por eles. "Infelizmente ainda não vemos uma atuação tão forte do Cref, deveria ser muito maior. Todo ano a gente paga uma taxa para fiscalização, alguns benefícios e atuação na área. E a gente observa nas praças e internet exercícios mirabolantes que as pessoas inventam, lesionam os clientes e desvalorizam o profissional que estuda e procura sempre acertar. Com o tempo, ao invés de a gente ser mais profissional e valorizado, a gente só desce e as pessoas não nos enxergam como profissionais da saúde".
Lúcio comunicou, ainda, que "só é profissional de educação física quem é registrado no Cref", e informou que denúncias de atuação ilegal podem ser feitas pelo WhatsApp (81) 9.8877-6678, e-mail fiscalizacao@cref12.org.br, ou site www.cref12.org.br/denuncia/.
O Cref afirmou que perfil de Instagram de blogueiros e influenciadores digitais estariam oferecendo treinos, dicas e outras atividades restritas ao profissional de educação física de forma ilegal. Os praticantes identificados devem responder apenas por exercício ilegal, podendo cumprir pena de detenção.
De acordo com o presidente do Cref-PE, Lúcio Beltrão, a facilidade do exercício ilegal da profissão é "por conta da impunidade". "As pessoas sabem que a pena é baixa e fazem. A gente tem lutado pela alteração do código penal para tornar isso mais severo e ter uma pena mais alta". Ainda nesse eixo, Lúcio explicou que a ilegalidade não afeta diretamente os profissionais de educação física, mas sim os clientes. "Algumas vezes o consumidor vai para o mais barato, contratando esses não formados e colocam a sua vida e saúde em risco por não estar tendo acompanhamento técnico e científico", disse.
Por sua vez, a profissional de educação física Rayza Beltrão pontuou a "má fama" que pode existir por conta dos blogueiros e coachs. "Pessoas que contratam o serviço podem pensar que os profissionais teriam a mesma postura e abordagem, o que não é verdade. O profissional deve ter conhecimento referentes a anatomia do corpo humano, respostas fisiológicas do exercício físico e saber lidar com questões sociais e movimentos micropolíticos", afirmou. O profissional Gabriel Ribeiro lembrou que existem outros meios de divulgação do trabalho ilegal. "Geralmente não se trabalha com apenas uma mídia. Sempre que isso acontece, tem outros meios de divulgação, mas com certeza essa atuação vai ajudar, já sendo um meio de divulgação a menos".
Ao ressaltar a necessidade de conhecimentos médicos e técnicos da área, Lúcio desenvolveu que o profissional é habilitado para prescrever, orientar e dar dicas através do conhecimento científico". "Tudo isso ao fazer a programação, prescrever um treino baseado nas características individuais da pessoa, o que inclui frequência do treino, volume, cadência, ritmo, intensidade. Qual mobilidade a pessoa vai fazer ou não e até identificar qual a que mais se adapta às suas necessidades".
Para Gabriel, esse tipo de conhecimento é importante para solucionar problemas que possam ocorrer futuramente no corpo. "Quem faz exercício físico corre risco à saúde. Estamos aqui para trabalhar na maior segurança possível. Todo corpo humano é uma máquina cabível a erros e falhas. Cabe ao profissional fazer um treino com a maior segurança possível. Também podemos ajudar nos primeiros socorros caso o cliente sofra alguma lesão".
A pandemia potencializou a migração dos profissionais para as redes sociais, proporcionando consultorias online. O Cref permite esse tipo de atendimento, contanto que o profissional tenha cuidado e respeite as individualidades do aluno. "Mesmo com treino online a responsabilidade do aluno é dele e é preciso ter cuidado 49.ao fazer esse tipo de contrato", alertou Lúcio.
Também profissional da área, Caio Floro sinalizou que a atuação de quem não exerce a profissão "é desqualificada". "É desrespeitoso para o profissional que dedicou anos da vida com formação e cursos e para os alunos que, às vezes, buscam serviço sem ter a noção de quem é a pessoa que está confiando a sua saúde. Além de desqualificada, já que a prática é muito importante em nosso meio de atuação, mas quando não é fundamentada na ciência se transforma em reproduzir movimentos, o famoso copiar e colar. Quando um aluno contrata um “falso profissional” e tem algum problema, é o nome da nossa profissão que está em xeque".
Por sua vez, o profissional Raphael Castro lamentou a desvalorização sofrida por eles. "Infelizmente ainda não vemos uma atuação tão forte do Cref, deveria ser muito maior. Todo ano a gente paga uma taxa para fiscalização, alguns benefícios e atuação na área. E a gente observa nas praças e internet exercícios mirabolantes que as pessoas inventam, lesionam os clientes e desvalorizam o profissional que estuda e procura sempre acertar. Com o tempo, ao invés de a gente ser mais profissional e valorizado, a gente só desce e as pessoas não nos enxergam como profissionais da saúde".
Lúcio comunicou, ainda, que "só é profissional de educação física quem é registrado no Cref", e informou que denúncias de atuação ilegal podem ser feitas pelo WhatsApp (81) 9.8877-6678, e-mail fiscalizacao@cref12.org.br, ou site www.cref12.org.br/denuncia/.