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Universidades pernambucanas fazem ato virtual contra cortes no orçamento
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e mais cinco universidades e institutos federais do Estado, promovem um ato virtual nesta segunda-feira (29) em defesa da recomposição do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (Ifes), que sofreu corte de aproximadamente 18% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado no Congresso Nacional. O texto segue para sanção presidencial. A manifestação pública será realizada às 17h, com transmissão ao vivo no YouTube.
De acordo a UFPE, o corte projetado é da ordem de R$ 30 milhões. Assim, o orçamento dos recursos da instituição cairá de cerca de R$ 160 milhões em 2020 para R$ 130 milhões neste ano.
“O orçamento da UFPE está retrocedendo uma década, ficando praticamente igual ao de 2011. Com um corte desse porte, ficará difícil manter a Universidade funcionando, sobretudo se adicionarmos a esta equação os desafios da pandemia. O cenário é de muitos retrocessos”, avalia o reitor da UFPE, Alfredo Gomes. O corte que atinge as instituições federais de Ensino Técnico e Superior equivale a R$ 1,4 bilhão a menos de recursos em relação aos valores do PLOA de 2020. No ano passado, já havia sido registrada redução de 8,64% no orçamento das Ifes, em relação a 2019.
Segundo o reitor, a UFPE terá um orçamento inferior ao que tinha em 2007, quando o Governo Federal instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), para dar às instituições condições de expandir o acesso e garantir condições de permanência no Ensino Superior.
“É muito grave impor um orçamento inferior ao que tínhamos pós-Reuni porque, neste período, a instituição ampliou sua estrutura e capacidade, realizou a interiorização, democratizou o acesso e a permanência estudantis e implantou o sistema de cotas para todos os cursos e turnos. Precisamos garantir recursos para realizar a manutenção e o funcionamento das universidades e institutos federais. A luta por mais investimentos é urgente e necessária para salvaguardar a universidade e ampliar a oferta na graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão”, acrescenta o reitor.
Além da UFPE, participam do ato a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), que também defendem que a Lei nº 177/2021 seja promulgada, de modo que os recursos possam ser plenamente utilizados no orçamento deste ano.
O ato também contará com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Academia Pernambucana de Ciência (APC), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e parlamentares da bancada pernambucana, Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
De acordo a UFPE, o corte projetado é da ordem de R$ 30 milhões. Assim, o orçamento dos recursos da instituição cairá de cerca de R$ 160 milhões em 2020 para R$ 130 milhões neste ano.
“O orçamento da UFPE está retrocedendo uma década, ficando praticamente igual ao de 2011. Com um corte desse porte, ficará difícil manter a Universidade funcionando, sobretudo se adicionarmos a esta equação os desafios da pandemia. O cenário é de muitos retrocessos”, avalia o reitor da UFPE, Alfredo Gomes. O corte que atinge as instituições federais de Ensino Técnico e Superior equivale a R$ 1,4 bilhão a menos de recursos em relação aos valores do PLOA de 2020. No ano passado, já havia sido registrada redução de 8,64% no orçamento das Ifes, em relação a 2019.
Segundo o reitor, a UFPE terá um orçamento inferior ao que tinha em 2007, quando o Governo Federal instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), para dar às instituições condições de expandir o acesso e garantir condições de permanência no Ensino Superior.
“É muito grave impor um orçamento inferior ao que tínhamos pós-Reuni porque, neste período, a instituição ampliou sua estrutura e capacidade, realizou a interiorização, democratizou o acesso e a permanência estudantis e implantou o sistema de cotas para todos os cursos e turnos. Precisamos garantir recursos para realizar a manutenção e o funcionamento das universidades e institutos federais. A luta por mais investimentos é urgente e necessária para salvaguardar a universidade e ampliar a oferta na graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão”, acrescenta o reitor.
Além da UFPE, participam do ato a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), que também defendem que a Lei nº 177/2021 seja promulgada, de modo que os recursos possam ser plenamente utilizados no orçamento deste ano.
O ato também contará com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Academia Pernambucana de Ciência (APC), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e parlamentares da bancada pernambucana, Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).