Prefeitura de Olinda lança apoio financeiro de R$ 600 dividido em três parcelas

Na manhã desta segunda-feira (29), o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, anunciou apoio financeiro através de um auxílio de R$ 600 dividido em três parcelas de R$ 200 que beneficiará olindenses de diversos setores como tapioqueiras, artesãos, barraqueiros da praia, condutores escolares e guia turísticos, a contar 15 dias após a publicação da Lei,  com objetivo de amenizar os impactos nesse momento de pandemia da Covid-19. 

Os beneficiados já estão cadastrados nas secretarias que respondem pelas áreas de atuação de cada categoria. Com base neste banco de dados, a Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fará a convocação. 

O  apoio financeiro  segue o planejamento estratégico adotado pelo município para o desenvolvimento social e econômico da cidade. Na ocasião, a gestão de Olinda apresentou  a campanha Olinda Solidária que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis e materiais de limpeza para compor cestas básicas que serão doadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social

Os projetos de leis que regulamentam todas as medidas foram assinados logo após os anúncios e seguem nesta segunda-feira para a Câmara dos Vereadores de Olinda. Entre as medidas estratégicas está a prorrogação de Licenças de Funcionamento (Alvarás), tanto provisórias quanto as regulares, por seis meses a contar do mês de vencimento. Além disso, haverá prorrogação por mais 90 dias, a contar do vencimento, da validade das certidões municipais vencidas até a data da publicação do decreto, bem como as que estão para vencer dentro do mesmo prazo de 90 dias.