TJPE autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (9), autorizar a volta das aulas presenciais nas escolas da rede estadual. A decisão partiu do desembargador José Ivo de Paula Guimarães. As aulas devem começar dentro de três dias, a partir do próximo dia 13.

“O respeito ao momento de baixa propagação da doença para a edição da ordem de retorno gradual às aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, leva a entender que a Administração Pública não agiu prematuramente e de forma desarrazoada, pois estabeleceu critérios proporcionais ao combate da pandemia em voga", citou o magistrado para a decisão.

Na decisão, o desembargador acatou o agravo de instrumento interposto pelo Governo do Estado no sentido de manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual nº 49.480, de 22/09/2020, até ulterior deliberação.

"O estado de Pernambuco assevera ter adquirido produtos de proteção tanto para os professores, quanto para os alunos, como também instalado pias e promoveu repasses financeiros às escolas", disse o desembargador.