Edifício Verbena, em Olinda, começa a ser demolido

O edifício Verbena começou a ser demolido na manhã desta sexta-feira (19). O prédio, localizado em Casa Caiada, Olinda, estava condenado desde 2001 pela Defesa Civil municipal e foi alvo de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que fosse desocupado e derrubado. De acordo com a prefeitura, a demolição está sendo custeada pela seguradora da edificação, condenada a realizar o ato, e outros prédios com risco de desabamento deverão ser derrubados em breve. 

Apesar de condenado, o Verbena passou a ser ocupado por famílias sem teto em 2018. “É uma questão de segurança dos ocupantes. O município fez um grupo de estudo para conseguir resolver o problema desses prédios condenados. E foi identificado que as seguradoras desses edifícios devem ser responsabilizadas, para que façam a demolição. Foi o que a gente fez nesse caso”, conta o procurador de Olinda, Paulo Maciel.

Ainda nesta sexta, um dos blocos condenados do Conjunto JK, em Rio Doce, começou a ser derrubado. “Movimentamos cerca de cinco ações, ao todo. E vamos continuar propondo novas medidas judiciais contra outros edifícios condenados, na medida que a Defesa Civil de Olinda for nos entregando laudos que mostrem risco de colapso. Se não forem demolidos, vão causar um prejuízo social enorme, sacrificando os cofres públicos e pondo mais pessoas em risco, seja por causa da insegurança ou pela possibilidade de cair”, discorre.

A medida é criticada pelo Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM). A coordenadora da entidade, Carla Eduarda Celestino, diz que isso “viola o direito à moradia”. “O MPPE recomendou à prefeitura de Olinda que retirasse essas famílias de prédios-caixão, mas garantisse que fossem para conjuntos habitacionais. Essas famílias não foram cadastradas no auxílio moradia e nem foram atendidas por habitacionais. Ou seja - estão todos abandonados pelo poder público”, lamenta.

O procurador rebate. “O Verbena começou a ser desocupado em janeiro. Nesta sexta, só tinham três famílias por lá e no JK já não tinha ninguém.Todas as famílias que ocupavam o edifício foram cadastradas pela Secretaria de Direitos Humanos da prefeitura, para receberem assistência. Também passou a ser analisada a adequação de cada uma a receber o auxílio moradia”, pondera.

Em dezembro, a promotora Belize Câmara pediu à Defesa Civil de Olinda uma vistoria no Verbena. A equipe detectou no prédio “vícios construtivos” e “de utilização”, bem como “processo de oxidação dos elementos estruturais” e “instalações elétricas clandestinas com risco de incêndio”. O documento contém fotos e contextualiza a situação, relembrando a interdição de 2001, a ocupação irregular e outros casos de desabamento de prédios-caixões “com o mesmo sistema construtivo da edificação em análise” que caíram sem ter “manifestações patológicas visíveis” - casos dos edifícios Éricka e Enseada do Serrambi, no ano de 1999, em Olinda; e do Ijuí em Jaboatão dos Guararapes, em 2001.

Diante disso, foi exepdida em janeiro a recomendação 001/20, que pedia a desocupação do Verbena e que fosse assegurado direito à moradia às pessoas que ocupam o local e instaurado processo administrativo para demolir a construção. “O expediente começou após denúncia de um cidadão ao Ministério Público Federal, que remeteu os autos para o MPPE. Nessa denúncia, ele cita a ocupação, a ação judicial de indenização aos verdadeiros donos, e como está interditado há mais de 15 anos, pede providências para a desocupação do imóvel”, aponta.