O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, publicou, nesta terça-feira (24), nova portaria prorrogando a autorização para a DPU do Recife e demais unidades no país a atender somente casos urgentes, a critério da chefia de cada núcleo.
Considerando que a maior parte do público atendido no órgão e dos servidores locais enquadra-se como pessoas em risco potencial, a DPU no Recife aderiu à suspensão temporária do atendimento nacional. Apenas estão sendo atendidos casos urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito.
"Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus e recentemente classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", ressaltou a DPU.