Cerca de 300 pescadores artesanais participaram de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira (21), para debater sobre a situação do óleo nas praias. O evento marcou o Grito da Pesca Artesanal 2019, data em que os pescadores e pescadoras artesanais realizam mobilizações em favor dos povos das águas, em todo o país.
Nesse sábado (16), o Delta do Parnaíba, localizado entre os estados do Piauí e Maranhão, foi atingido pelo aparecimento de petróleo cru. O local integra um emaranhado de dunas, ilhas, mangues e igarapés. Das 70 ilhas e praias do Delta, a Marinha localizou vestígios de óleos em seis localidades que compõe o Delta, que são: Ilhas das Canárias, Poldros, do Caju, nas praias do Pontal, de Caiçaras e Barra das Melancieiras. O óleo já contaminou mais de 490 localidades de 10 estados, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nos últimos anos, o Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) coletou assinaturas em apoio para um projeto de lei em defesa de seu território. O documento foi entregue como uma sugestão legislativa. Além dos parlamentares da CLP, a audiência contou com a participação do professor Cristiano Ramalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília; Josemar Durães, pescador e coordenador nacional do MPP e Maria Eliene Pereira do Vale, representante da Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais.
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