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Estudante é flagrada exercendo a profissão de dentista de forma irregular
Uma estudante de odontologia de uma universidade privada do Recife foi levada à delegacia, nesta terça-feira (5), por estar exercendo ilegalmente a profissão de dentista. Prestes a se formar em dezembro deste ano, a garota de 23 anos trabalharia de forma irregular em duas clínicas da cidade, há, pelo menos, dois meses. A Polícia Civil e o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) chegaram até a estudante depois de denúncias anônimas. Ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por exercício ilegal da profissão, e responderá à justiça em liberdade.
De acordo com as denúncias recebidas pelo CRO-PE, a aluna estava atuando sem a supervisão de um profissional da área de odontologia, o que não é permitido pela legislação. Ela recebia os pacientes, realizava as consultas e os procedimentos, como clareamento dental, triagem, avaliação e canal. Um dos locais onde ela atendia os pacientes era uma sala comercial no bairro do Derby, onde foi flagrada terminando uma consulta pela polícia e os fiscais do Conselho. “Recebemos a denúncia há cerca de 15 dias. Verificamos no sistema e percebemos que não havia dados sobre a profissional, então acionamos a polícia. Ao chegar na sala, nos encontramos a denunciada realizando um atendimento inicial a uma paciente”, detalhou o chefe da fiscalização do CRO-PE, Vitor Souto Maior.
A paciente foi conduzida à delegacia para prestar depoimento, junto à estudante e o dono da sala onde ocorria o procedimento. Em depoimento, a estudante, que cursa o 10º período na graduação, contou que fazia um estágio supervisionado. “Para um estágio ser formalizado, é preciso assinatura de um termo entre a estudante, a universidade e o preceptor (profissional) que supervisionará o estágio. Não encontramos nada que comprovasse isso”, acrescentou Vitor Souto Maior.
A aluna não estava com nenhum documento comprovando o estágio ou sequer atestando que era estudante. Entretanto, atendia com uma bata – que foi apreendida – onde estava escrito cirurgiã-dentista. “A paciente nos contou, inclusive, que pela indicação que recebeu e pelo atendimento, em momento nenhum soube que ela era estudante. Segundo as provas que levantamos com testemunhas, o suposto profissional cujo nome ela revelou não aparecia na clínica há semanas. Já a estudante atuava lá uma vez por semana”, disse o delegado Breno Varejão. Segundo ele, a estudante não reconheceu que exercia de forma irregular a atividade, mesmo a polícia tendo informações de que não há anuência da universidade no possível estágio mencionado.
A polícia não soube mencionar quantas pessoas teriam sido atendidas pela estudante nem quanto ela cobrava por procedimento. Ela não receberá punição do conselho, já que o CRO não pode punir administrativamente estudantes, porém caso comprovado que ela fazia estágio sem supervisão, os responsáveis pela clínica poderão responder na esfera administrativa. “Um estudante de odontologia num ambiente clínico está sujeito a vários riscos, é preciso inclusive pagar um seguro para ele. Já o paciente que faz procedimentos com estudantes está sujeito a riscos físicos, químicos e biológicos. Quanto mais complexo for o procedimento oferecido, mais cuidado é preciso ter para não fazer com profissionais não habilitados”, detalhou Vitor Souto Maior. A Polícia não detalhou se irá investigar outros possíveis responsáveis pela clínica.