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Depois da Univasf e da UFPE, UFRPE também se posiciona contra o programa Future-se

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Foto: Peu Ricardo/DP.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) se posicionou com relação ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC). Em reunião na manhã desta segunda (14), os três conselhos superiores da instituição posicionaram-se contrários à proposta do governo federal. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi a primeira instituição de ensino superior do estado a rejeitar o programa, no dia 9 de agosto. Em seguida, no dia 26 de agosto, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também se manifestou contra o Future-se.

"A Universidade Federal Rural de Pernambuco se posiciona contrária ao Programa Future-se, na versão ora apresentada. A última frase (do documento Análises e Reflexões sobre o Programa Future-se do MEC, elaborado por uma comissão formada em reunião anterior dos três conselhos que analisou o programa) dava margem à ideia de melhorar o Future-se, projeto que em sua espinha dorsal ataca a autonomia universitária e privatiza as universidades, além de acabar com a carreira dos docentes e com o fim dos concursos públicos", pontuou a Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe). A votação sobre o tema reuniu cerca de 100 docentes da instituição. "Com a aprovação, tendo apenas um voto contrário, a UFRPE dá um belo presente antecipado para o dia dos professores", afirmou a presidente da Aduferpe, Erika Suruagy.

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Entenda

Primeiro programa do governo Bolsonaro para a educação, o Future-se foi lançado com o objetivo de “fortalecer a autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais”. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o fundo do Future-se, chamado de Fundo Soberano do Conhecimento, será de direito privado e “ampliará o financiamento para as atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento, empreendedorismo e inovação.

A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira privada e funcionará sob o regime de cotas”. Na prática, o MEC pretende estimular a busca de fontes de financiamento, com o patrocínio de pesquisas, gestão de imóveis, registro de patentes, cessão de campi, criação de ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos e internacionalização de profissionais.

Ainda segundo o MEC, os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais (OS) já qualificadas pela pasta ou por outros ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente. “Admite-se a possibilidade de realização de um novo processo de qualificação das organizações sociais, para seleção daquelas que irão participar do programa”, informou o MEC.

O órgão ressaltou que “o governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições”. Atualmente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2019, foram destinados R$ 122,9 bilhões para o Ministério da Educação neste ano. O custo de cada uma das 68 universidades federais é previsto em R$ 729,7 milhões, em média.

As universidades

A UFPE tem três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão), 105 cursos de graduação, 133 cursos de pós-graduação, 30,6 mil alunos de graduação, 12,7 mil alunos de pós-graduação, 2,8 mil professores e 4,1 mil servidores técnico-administrativos. A instituição ficou em 20º lugar entre as universidades brasileiras classificadas no ranking 2019 do Times Higher Education (THE) de países considerados de economia emergente (Emerging Economies University).

A UFRPE, de acordo com o Relatório de Gestão 2017, tem 12.964 estudantes, sendo 11.345 de graduação e 1.619 de pós. A universidade tem 1.138 professores e 1.940 funcionários. Levando em consideração todas as universidades públicas (federais e estaduais), a UFRPE ficou, em 2018, na 27ª melhor classificação no ranking do Índice Geral de Cursos (IGC/MEC). Ao todo, 2.083 instituições de ensino superior foram avaliadas pelo MEC. A UFRPE ocupa o posto de 77º no ranking geral, que inclui além das universidades, centros universitários, faculdades, institutos, entre outras instituições públicas e privadas.

Já a Univasf está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, sertão pernambucano; Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado. A universidade oferece 35 cursos de graduação, dos quais 30 são presenciais e cinco na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Univasf oferece 17 cursos de mestrado, quatro doutorados e 10 especializações.






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