De acordo com o pró-reitor de Planejamento da UFPE, Thiago Galvão, a universidade foi surpreendida com o bloqueio financeiro. Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de manutenção da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. "Trata-se dos valores usados para pagamento de contas de energia, limpeza, segurança, além de manutenção de equipamentos. Já temos contratados R$ 89 milhões para este ano, isto é, de estimativa de gasto. O bloqueio representa mais da metade do que temos de previsão", afirmou.
Segundo Galvão, para garantir o pagamento de contas básicas para o funcionamento da universidade - como energia e segurança -, alguns pagamentos podem sofrer cortes grandes, como o de manutenção de equipamentos. "Se um equipamento quebrar e não tivermos verba, podemos perder anos de pesquisa, prejudicar estudos de mestrado e doutorado", ressaltou. "Esperamos que os parlamentares não deixem isso acontecer por entenderem a importância que as universidades têm para o país", pontuou.
Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofrou um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo. "Em relação a 2013, já tivemos uma redução de 90% no orçamento, ou seja, estamos trabalhando com 10% do valor para investimentos que tínhamos há seis anos. Desse valor já bastante reduzido, sofremos um corte de 55% hoje", explicou o pró-reitor.
Sobre o assunto, a Universidade Federal Rural de Pernambuco informou que, em abril, recebeu o comunicado de um corte orçamentário de 20% nas despesas de custeio e investimento, o que significa algo em torno dos R$ 11 milhões. "Desde então, a instituição busca mecanismos para garantir o funcionamento de suas atividades até o fim do ano. Essa redução afeta diretamente áreas como segurança, limpeza, pagamento de água e energia elétrica, entre outros serviços essenciais", respondeu, em nota.
"Com a perspectiva de a redução atingir 30% no que estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, ações de ensino, pesquisa e extensão serão diretamente prejudicadas ou mesmo inviabilizadas. Até o momento, o valor desse contingenciamento não foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Educação. A UFRPE avalia que medidas serão tomadas caso se confirmem oficialmente esses cortes", informa a universidade.
Já a Univasf respondeu que a maioria das ações da universidade foi atingida com o bloqueio de 30% do orçamento. "Abrange ações de fomento à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos; capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização. Esta medida do governo federal alcança e afeta diferentes serviços das universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico", pontuou, em nota.
No texto, a universidade destaca ainda que "o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos".
A Reitoria da Univasf ressalta também que as iniciativas internas serão tomadas no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado. "O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do Pnaes não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica".
Atividades suspensas
Confira a nota na íntegra:
Desde 2018, as universidades públicas brasileiras sofrem com a extinção de diversos cargos e com a dificuldade para reposição de vagas prejudicando o pleno funcionamento institucional. Diante desse cenário, as atividades da Diretoria LGBT da UFPE foram diretamente afetadas, o que nos leva a comunicar, com bastante pesar, a suspensão das nossas atividades dada a insuficiência do quadro de servidores/as.
A Política LGBT da UFPE foi apresentada à comunidade acadêmica, em 11 de maio de 2015. Naquela ocasião, se firmava o compromisso em favorecer o acolhimento, a inserção e a permanência da comunidade LGBTI%2b (discentes, docentes e técnicos) da UFPE. Assim, a universidade entrava para a história do Brasil como a primeira instituição pública de ensino superior que priorizava as demandas ancestrais da mencionada população. Desde então, várias ações foram realizadas buscando a efetivação e manutenção dos direitos da comunidade LGBTI na universidade.
No entanto, atualmente, não possuímos recursos humanos suficientes para a continuação do nosso trabalho. Seguimos com atividades suspensas até reversão da situação.
Universidades federais em Pernambuco
Cortes
A diminuição dos recursos das três instituições tinha sido anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nessa segunda (29). Ele justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com sobra de dinheiro para "fazer bagunça e evento ridículo".
Já a informação sobre o corte em todas as federais foi dada à TV Globo pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior. De acordo com ele, trata-se de um bloqueio, de “forma preventiva” e que ocorrerá “sobre o segundo semestre”. Antes do anúncio de que a determinação será estendida a todas as instituições federais, o Congresso já se movimentava para judicializá-la. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por exemplo, anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais contra a medida do ministro e solicitando a liberação dos recursos bloqueados.
Bem avaliadas
Centoducatte ressaltou ainda que as universidades são espaços democráticos, com liberdade de ação e manifestação. “Com manifestações, inclusive, em desfavor de reitorias. Entendemos isso dentro da normalidade democrática e tratamos a questão com diálogo, sem cercear manifestações.” O presidente da Andifes emendou: “Nós sempre estivemos abertos e estamos abertos para o diálogo. Para discutir com o MEC e com setores da sociedade o que esperam de nós para os projetos colocados”.
Ex-reitor da UnB e professor da Faculdade de Direito da instituição, José Geraldo de Sousa Junior disse ao Correio Braziliense que a iniciativa era esperada. “É um quadro de autoritarismo e aniquilamento da crítica. A estratégia é criminosa. É um crime de responsabilidade. Viola a autonomia das universidades”, criticou. “O governo não pode usar o fundamento público de gestão do orçamento para ações de represália, de castigo. Isso é desvio de finalidade. O MEC não é feitor da gestão. Se tiver algo errado, tem de abrir inquérito e investigar”, completou.
Por e-mail, o ministério destacou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.
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