"Tudo começou quando o subsolo do nosso prédio foi invadido pela água durante as chuvas de maio em 2016 e boa parte do registro e dos medidores do prédio, ainda antigos com mais de 60 anos, foram danificados pela água", explicou o morador Antônio Gomes, 65 anos. Por causa disso, os proprietários foram notificados pela Celpe para fazer uma reforma na rede elétrica.
"Fizemos um projeto e alguns serviços foram realizados no subsolo, mas a companhia disse que o trabalho não estava de acordo com a legislação vigente. Isso porque cada andar do Sion possui uma caixa de madeira com quatro medidores de cada apartamento, como era feita a rede elétrica da época em que foi construído. A Celpe exigiu que nos adequássemos à legislação mas além de não ter espaço físico no térreo para implementação de todos os medidores, o serviço custaria em torno de R$ 400 mil", revelou o morador Antônio Gomes, 65 anos, que diz que há seis meses não consegue dormir por causa da ameaça de despejo.
A empresa contratada para fazer o serviço, a Magnitec, fez então um protótipo para que as caixas contendo os medidores pudessem ser reformadas mas a um custo acessível. Os equipamentos foram comprados já em 2017, mas desde então a concessionária não deu mais retorno aos condôminos do Edifício Sion. Ainda em 2017, a Prefeitura do Recife entrou com uma ação na Justiça para despejo coletivo dos moradores, cuja decisão judicial veio em agosto de 2018, em desfavor dos moradores. Mas a ação foi barrada com um agravo e as famílias temem que a qualquer momento sejam retiradas.
"Na Celpe, havíamos chegado a uma conclusão coerente de que não era possível adequar completamente o Sion às normas vigentes. Mas retiraríamos as instalações do porão e as caixas elétricas de cada andar permaneceriam em seus lugares, mas reformadas com o protótipo que foi desenvolvido, de forma a oferecer segurança aos moradores. Nesse processo, houve uma mudança de gestão na companhia, as pessoas que estavam envolvidas com o caso saíram e ficamos esperando as reuniões para que as diretrizes fossem dadas", detalhou o diretor da Magnitec, Tadeu Correia de Araújo.
Os condôminos já receberam duas notificações judiciais. Em nota, a Celpe informou que atendeu à solicitação de análise de projeto apresentado pelo condomínio do Edifício Sion. "No parecer apresentado ao cliente, após avaliação técnica, a empresa identifi- cou a necessidade de adequações nos padrões de entrada de energia. A companhia disponibilizou profissionais para realização de visita ao local e orientação para o cliente sobre as adequações necessárias, conforme normas da concessionária e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de critérios técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Após o retorno, não foi identificado o registro protocolar de qualquer posicionamento por parte do cliente para regularização do fornecimento no edifício em questão", disse a nota.
Em nota, a Celpe informou que “Foram definidas as correções a serem feitas no projeto apresentado pelo cliente para que a concessionária possa fazer uma nova análise, que segue rigorosamente todos os critérios técnicos determinados pela Aneel e aguarda novo projeto do cliente”.Síndico Reginaldo diz que rede elétrica é precária
Prédio não cumpriu exigências
O síndico do Edifício Sion, Reginaldo Veras, 60 anos, morador desde 1974, disse que a ameaça de despejo, a pedido da Prefeitura do Recife, é sobretudo em relação às instalações elétricas localizadas no subsolo. “A prefeitura alega que os laudos da Secretaria de Defesa Civil constam que o prédio não está de acordo com as normas de segurança, mas não podemos fazer nada sem o parecer técnico da Celpe. E nesse imbróglio, cada apartamento ainda foi multado em R$ 3 mil pela Dircon por não terem sido feitos os serviços e sem que eles fizessem qualquer inspeção. Mas a troca dos medidores dos andares, a Celpe informou, terá que ser feita aos poucos”. Como ficaremos então?”, questiona Reginaldo.
De acordo com advogado dos moradores, Kleyton Benevides, a Prefeitura do Recife entrou com duas ações judiciais pedindo despejo coletivo. Em nota, a Secretaria de Mobilidade de Controle Urbano e a Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) informou que os apartamentos do Edifício Sion foram notifi- cados para realizar a recuperação estrutural.“
A Sedec recomendou seis pontos: recuperação estrutural de armadura exposta e oxidada; adequação de instalações elétricas; manutenção e revitalização da fachada; inspeções nas fundações e análise do solo; atender as normas de segurança contra incêndio; e impermeabilização da fachada. Os prazos variam de 30 a 180 dias, dependendo do serviço”, pontuou a Prefeitura do Recife.
A Sedec afirmou também que o síndico foi notificado para realizar os serviços, que devem ser executados por um profissional ou empresa registrada no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e que a manutenção de imóveis privados é atribuição de seus proprietários e administradores.