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UFPE cria banca para avaliar se aprovados pelas cotas são mesmo negros ou pardos

A comissão será composta por três membros titulares e suplentes, entre docentes, técnicos administrativos e alunos da universidade

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O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFPE se tornou uma espécie de QG para discutir o sistema de cotas raciais da instituição antes de a comissão ser criada. Foto: Nando Chiappetta/DP.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) criou, para o processo de ingresso 2019 da instituição, uma comissão para avaliar se aprovados pelas cotas são mesmo negros (pretos ou pardos). A novidade foi publicada nesta sexta-feira (28) no edital de matrícula dos candidatos a serem selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 para os cursos de graduação presenciais dos campi Recife, Caruaru e Vitória.

As matrículas serão realizadas nos dias 31 de janeiro, 1º e 4 de fevereiro de 2019. O edital, publicado página do Sisu.

Para o próximo ano letivo, a UFPE oferece 6.972 vagas no Sisu 2019, sendo 5.522 vagas no campus Recife; 1.020 vagas no Centro Acadêmico do Agreste (campus Caruaru) e 430 vagas no Centro Acadêmico de Vitória (campus Vitória de Santo Antão).

Entenda o sistema de cotas:

A Lei Federal 12.711, de 2012, conhecida como Lei de Cotas, determina que universidades e institutos federais reservem metade de suas vagas

A reserva é para cursos de graduação e voltada a estudantes de escolas públicas

O texto institui critérios para os 50% de vagas reservadas: rede de ensino, renda familiar, cor e raça e deficiência

As vagas reservadas são destinadas, em sua totalidade, a candidatos que cursaram todos os anos do ensino médio em escola pública

Metade das vagas reservadas (ou seja, 25% do total de vagas oferecidas) são destinadas a candidatos provenientes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita

Já a porcentagem da cota para pretos, pardos e indígenas não é fixa e varia para cada unidade da Federação

A proporção da reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas será definida pela proporção dessas populações indicada no último Censo do IBGE referente ao estado em que está a instituição de ensino

De acordo com o IBGE, 5,5 milhões de pernambucanos se declararam pardos; 3 milhões, brancos; 766 mil, pretos; 22 mil, amarelos e 39 mil, indígenas 

Os estudantes da cota racial devem também preencher o requisito de ter estudado em escola pública

Caso não haja candidatos suficientes para preencher a cota racial, as vagas podem ser disputadas por candidatos que não se encaixam no critério de cor e raça, mas são de escolas públicas

A lei determina que o critério racial seja definido por autodeclaração, ou seja, os candidatos pretos, pardos e indígenas são reconhecidos quando se declaram assim 
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