Empresários e médicos estão entre os 13 condenados envolvidos na comercialização de toxina botulínica do tipo A contrabandeada. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira no site do Ministério Público Federal em Pernambuco. As penas aplicadas aos réus vão de um ano e dois meses de detenção em regime aberto a oito anos e dois meses de reclusão.
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Médicos e empresários são condenados por participação na 'Máfia do Botox'
As toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, em um esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste
Apenas cinco laboratórios no Brasil têm autorização da Anvisa para a fabricação e comercialização da toxina botulínica. Apesar de ser mais difundida em aplicações estéticas, a toxina botulínica também é usada para tratamento de disfunções neurológicas e motoras, sendo considerada medicamento. A aplicação do produto clandestino pode trazer diversos efeitos colaterais aos pacientes. A toxina botulínica do tipo A é produzida naturalmente pela bactéria anaeróbia Clostridium botulinum, que produz oito tipos sorológicos de toxina, sendo a A a mais potente e, por isso, usada clinicamente.
Dos 14 denunciados 13 foram condenados pela Justiça Federal. O órgão informa que Luciano Purificação de Barros, Celso Agostinho Dias, Raul Vieira Neto, Fernando Souza Lima, Orlei Seiler Barbosa, Flávio Martins de Figueiredo, Mohamed Husseim Dassouki, Gilmar Michaelsen e Maurício de Oliveira Paradello Jr. foram condenados pelos crimes de contrabando e associação criminosa. Rosana Saúde de Aquino e Ednaldo Costa Neves foram condenados por contrabando, enquanto Consuelo Arruda Ferreira e Tatiana Martins Caloi por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, na modalidade culposa. Os réus, com exceção de Gilmar Michaelsen, que não foi localizado pela Justiça e também foi impedido de deixar o País, poderão apelar em liberdade. Também cabe recurso do MPF.