Os moradores da Comunidade Morada Nova, no Cabo de Santo Agostinho, fizeram um protesto, na tarde desta terça-feira, contra uma intervenção da prefeitura na localidade. De acordo com a população, um trator derrubou três casas. Munidos com entulhos e pneus, os manifestantes fecharam a BR-101, no Km 98, nos dois sentidos. Segundo a gestão municipal, os imóveis foram erguidos de forma irregular em áreas preservadas, às margens do Rio Pirapama, e estavam abaixo de linhas de alta tensão e em faixa de domínio do gasoduto, colocando as famílias em risco. Somente às 19h30, a rodovia foi liberada.
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Trator derruba três casas, e moradores fecham a BR-101 em protesto, no Cabo
Segundo a população, derrubada de casas aconteceu durante uma obra da prefeitura
Equipes da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas, por volta das 15h30, e deslocadas para a ocorrência.
Confira a nota divulgada pela Prefeitura do Cabo sobre o caso
As ações do poder municipal são baseadas no seu dever de fiscalizar que, dentre suas atribuições, está a auto executoriedade e a coercibilidade, dotando a mesma do poder/dever de executar suas decisões, nesta situação, sem a intervenção do judiciário.
Reforçamos, ainda, que as ações desenvolvidas foram executadas com base na Lei N 3.109/2015 que trata do parcelamento e uso de ocupação do solo do município. A prefeitura do Cabo coloca-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.