Ministra Cármen Lúcia visita o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Foto: Mariana Fabrício/ DP
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visita nesta quarta-feira o Complexo Prisional do Curado, no Recife. A ministra chegou à unidade prisional por volta das 10h20 e não falou com a imprensa. Ela foi recebida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.
Com 6.200 detentos e capacidade para apenas 1.820, os presídios que compõem o complexo têm sido palco recente de mortes, motins, fugas e apreensões de armas e drogas.
Aproveitando a passagem da ministra, aprovados no concurso de agentes penitenciários realizado em 2009 realizaram um protesto pedindo a convocação imediata. O objetivo é chamar atenção da comitiva para o pleito da categoria. Oitenta e nove concursados ainda aguardam convocação. De acordo com Pedro Eurico seguirá para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 1º de agosto um projeto de lei para ampliar em mais 400 o número de vagas de agentes penitenciários.
Para recepcionar a ministra, aprovados no concurso de agentes penitenciários realizado em 2009 realizaram um protesto pedindo a convocação imediata. Foto: Mariana Fabrício/ DP
A visita faz parte de blitz iniciada pela ministra em outubro do ano passado para conferir a condição dos presídios brasileiros. Na primeira visita, realizada no dia 21 de outubro no Rio Grande do Norte, Carmem Lúcia vistoriou a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 km de Natal. Ela encontrou uma única cela com 30 presas, visitou uma penitenciária com capacidade para 290 presos mas com 547 detentos e passou por corredores escuros com marcas de incêndio.
"A verificação in loco é exatamente pra saber o que se tem, o que é preciso fazer para melhorar, de tornar mais dignas as condições de cumprir as penas tal como a legislação brasileira prevê", disse na ocasião a ministra. O objetivo das visitas é estabelecer pontes com as autoridades estaduais, no âmbito do Judiciário e do Executivo, no sentido de discutir medidas e adotar providências para melhorar as condições da população carcerária.
O combate à situação precária dos presídios é uma das prioridades da gestão de Cármen à frente do CNJ, órgão que desenvolve ações voltadas para o sistema carcerário, a execução penal e medidas socioeducativas. Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ em todo o país estão a superlotação, o déficit de servidores, a falta de políticas de reintegração social voltadas para os presos e os índices de mortalidade, por conta de surtos de doenças como tuberculose, HIV, hepatite e sífilis.
Entre as soluções que deverão ser discutidas estão o monitoramento da destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, a retomada de mutirões carcerários e forças-tarefas, além da capacitação profissional de presos e o aperfeiçoamento dos diagnósticos elaborados pelo CNJ, no sentido de tornar os juízes das varas de execução penal fiscais da política penitenciária em cada presídio.