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Calçada, o primeiro passo da mobilidade urbana

O passeio público funciona como um "medidor" da qualidade de urbanização de uma cidade

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Calçadas ideais devem ser niveladas, acessíveis e arborizadas. Foto: Guilherme Veríssimo/Esp.D.A.Press.
Calçadas espaçosas, bem cuidadas e com acessibilidade são uma raridade no Recife. Indo na contramão do abandono de boa parte do passeio público da cidade, moradores e comerciantes tentam resgatar a cidadania e colaborar com a mobilidade urbana por meio de melhorias nas calçadas. Na capital pernambucana, os cuidados com o passeio é de responsabilidade dos cidadãos. Cabe ao proprietário da casa, do estabelecimento ou os condôminos de um edifício manter em boas condições do piso em frente ao imóvel.

Na quinta reportagem da campanha Sou do bem no trânsito, veiculada até 25 de setembro, o Diario mostra, a partir de bons exemplos, que calçadas com boa qualidade são fundamentais para a mobilidade urbana sustentável. Como enfatiza o consultor em gestão e autor do livro Calçada: o primeiro degrau da cidadania urbana (2013), Francisco Cunha, o passeio funciona como um “medidor” da qualidade de urbanização de uma cidade. “Nossas calçadas são historicamente mal tratadas. Ainda hoje, a situação é muito ruim. Cuidar delas é melhorar a mobilidade”, ressalta. 

Uma calçada adequada precisa seguir alguns critérios. Elas devem ser largas e, quando possível, protegidas por arborização para dar conforto aos pedestres. Uma iluminação adequada também é importante para quem caminha à noite. Um bom exemplo é o passeio, de aproximadamente quatro metros de largura, do residencial Saint Elisée, na Rua Simão Mendes, bairro da Jaqueira. “Um item que não esquecemos foi o jardim, um ponto de beleza e sinal de gentileza para quem passa pela calçada”, destaca a moradora do condomínio Rita Guerra, 60.

É imprescindível também que o equipamento urbano esteja adequada a todos os pedestres: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência física. Foi pensando nos pedestres com mobilidade reduzida, que o empresário Thiago Lugo, 32, reformou a calçada em frente à sorveteria que comanda no bairro de Campo Grande. “Procurei informações e cheguei à norma ABNT 9050, com as regras para a construção de calçadas. Instalei piso tátil, rampa e nivelei o piso. A mudança foi positiva, pois recebo clientes com deficiência física”, afirma.

Responsabilidade também é do cidadão

Andar pelas calçadas do Recife é um ato tortuoso. São tantos os obstáculos no passeio, que a mobilidade da população que se desloca a pé pela cidade é dificultada e até, em alguns casos, impedida. Raízes de árvores, barracas, lixo e desníveis atrapalham o caminho dos que transitam pela capital pernambucana. O cuidado com o passeio é, também, responsabilidade dos cidadãos.

A lei municipal 16.890, de 2003, determina que os proprietários façam a manutenção de sua própria calçada. Muitos recifenses, porém, não conhecem a lei. Outros sabem que devem cuidar do passeio em frente à residência, mas desrespeitam a norma. De acordo com a lei, o cidadão pode ser multado de R$ 161,36 a R$ 2.418,77, dependendo do tipo de infração.

Por outro lado, cabe à prefeitura a manutenção das calçadas de canteiros centrais de vias, frentes de água  - como rios e canais-, praças, parques e imóveis públicos municipais. “Quando a prefeitura precisa fazer uma obra e mudar uma calçada privada, também cabe à gestão municipal o reparo ou manutenção dela. Nos demais casos, o proprietário ou ocupante do imóvel deve cuidar do passeio”, esclareceu a diretora de Manutenção Urbana do Recife, Fernandha Batista.

Saiba Mais:

Perfil do pedestre

1,5 milhão de pessoas se deslocam a pé diariamente na Região Metropolitana do Recife*

* Segundo o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) de 2008

Tempo médio gasto por deslocamentos segundo a pesquisa Origem/Destino
43 minutos de ônibus
28 minutos de transporte individual
16 minutos a pé

Em 1972
19% dos deslocamentos eram a pé

Em 1997
24% dos deslocamentos eram a pé

Obstáculos retirados das calçadas do Recife**
1.529 pinos de ferro
645 bancos/cadeira
526 carcaças de automóveis
494 cavaletes e cones
483 barracas comerciais
232 pneus
121 carroças de lanche/churrasco
76 jardineiras/caqueiras
53 grades de ferro
48 toldos
43 churrasqueiras/galeteira
41 carrinhos de supermercado
34 pufes
21 manequins
11 metros de correntes de ferro

** De 2013 a agosto de 2015 pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife

Princípios de uma calçada ideal
Sombreamento: utilização de árvores para amenizar os efeitos do sol
Continuidade: interligação entre zonas de serviço dos bairros
Acessiblidade: acesso a deficientes, crianças, idosos e adultos
Serviços: evitar instalação de obstáculos na faixa de passagem
Tamanho: não se limitar ao mínimo de 1,20 m

Faixa de serviço %2b  faixa livre %2b  faixa de acesso
Faixa de serviço (instalação de hidrantes, árvores e postes): 0,75 cm de largura mínima

Faixa livre (para circulação): 1,20 m de largura mínima admissível e 1,50 m de largura mínima recomendada

Faixa de acesso: sem largura mínima

Rampa de rebaixamento para acessibilidade: 1,20 m de largura

Mobiliário urbano de grande porte (banca de revista) devem estar a 15 m do eixo da esquina

Mobiliário urbano de pequeno e médio porte (telefone público ou caixa de correios) devem estar a 5 m do eixo da esquina

Árvores
Mudas com 2,30 m de altura máxima
A vegetação escolhida deve ter altura máxima de 6 m quando adulta

Fontes: Prefeitura de Recife, Secretaria das Cidades, Guia de Construção de Calçadas da ONG Soluções para Cidades e dados da pesquisa Origem/Destino