Servidores do Judiciário farão passeata contra corte no orçamento do TJPE

Os servidores de Judiciário de Pernambuco, em paralisação desde a segunda-feira passada, reúnem-se em assembleia geral nesta quarta-feira. Em seguida, a categoria promete realizar uma grande passeata em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

A caminhada deve sair às 15h, do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antônio. Os organizadores esperam reunir cerca de mil pessoas, com apoio do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE), que está convocando toda a categoria a ampliar o nível de engajamento e fortalecer a luta pela valorização da carreira.

O impasse quanto ao orçamento do TJPE continua e os servidores permanecem sem definição quanto ao principal pleito da categoria. Na manhã da segunda-feira passada, a sessão extraordinária do Pleno, convocada para apreciar as medidas administrativas e judiciais em razão dos cortes no orçamento, decidiu aguardar até o final do mês de abril. Na ocasião, o presidente do tribunal, Frederico Neves, leu documento encaminhado pelo Governador do Estado Paulo Câmara, que pediu mais tempo para apresentar uma resposta definitiva.

Por meio de ofício enviado terça-feira à presidência do TJPE, o Governo afirma que só poderá apresentar uma definição após o fechamento do quadrimestre das contas e acredita ser possível construir uma solução dialogada para o problema. O Pleno ficará em estado de convocação permanente e deve se reunir na primeira semana do mês de maio. Também ficou definido que a Direção do Tribunal fará contato com escritório de advocacia para analisar as medidas jurídicas cabíveis caso a situação não seja solucionada.

Para a categoria, a demora na solução do impasse prejudica diretamente os servidores da Justiça estadual que atualmente recebem o menor salário base do Brasil. Desde o dia 02 de outubro de 2014, a Sessão do Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça estadual para 2015, com a reserva de recursos específicos para a progressão funcional, mas até agora o projeto não foi implantado.