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STF mantém condenação no caso Maristela Just
Ministros votaram contra a anulação do júri de José Ramos Lopes, condenado pela morte da esposa e três tentativas de homicídio
A família de Maristela disse que vai realizar um culto em ação de graças por causa da decisão do Supremo.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli votou a favor da anulação do julgamento, mas Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber se posicionaram pela manutenção.
A defesa tentou anular o júri popular sob alegação de que houve cerceamento do direito de defesa.
Na época do julgamento, a juíza Inês Maria de Albuquerque, da Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, nomeou defensores públicos para atuarem no caso porque o advogado do réu não compareceu. Por uma estratégia da defesa, nem ele nem o advogado Humberto Albino de Moraes estavam presentes na audiência que definiu a sentença.
Segundo o ministro Dias Toffoli, a decisão não poderia ser tomada. “A juíza cometeu uma ilegalidade. Não caberia a ela constituir novo defensor, pois assim agindo violou a ampla defesa. Todos os atos são nulos, inclusive o júri realizado, inclusive a prisão determinada, é assim que voto”, declarou ao apresentar o voto, que beneficia o autor do homicídio.
O caso de Maristela Just se arrastou por mais de vinte anos na Justiça, até a condenação e a prisão de José Ramos, em 29 de outubro de 2012. A defesa dele já havia pedido anulação ao Tribunal de Justiça (TJPE) e ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - ambos negados por unanimidade. José Ramos cumpriu dois dos 79 anos de reclusão aos quais foi condenado.
“Amigos meus estavam lá. Acompanharam tudo e me informaram. Estou no Recife com minha família e vamos fazer uma oração, além de um culto de ação de graças. Sinto alívio de poder seguir a vida em frente, sem ter que me deparar com a Justiça novamente, da decisão ser mantida depois de ter sido tão difícil conquistá-la”, desabafou Nathália Just, filha de Maristela.