Desrespeito ao patrimônio em Olinda

A proibição do funcionamento de bares no Sítio Histórico de Olinda após a 1h hora levantou outras discussões envolvendo a região. Uma das pautas mais urgentes, e que estava adormecida havia alguns anos, trata sobre a circulação de veículos motorizados no polígono tombado como patrimônio histórico nacional. Alguns movimentos sociais preparam documentos para representar junto ao Ministério Público, propondo discussões e audiências públicas sobre o tema.

Segundo o integrante do movimento Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, a ideia é que se atualize a legislação para restringir o acesso de carros por não moradores e o número de veículos por morador, além de limitar o estacionamento nas ladeiras. “Os carros causam muitos danos ao patrimônio, prejudicam o ambiente e a apropriação do espaço público pelas pessoas. Também fazem barulho, prejudicando a qualidade de vida dos moradores”, enumerou Cisneiros.

A Prefeitura de Olinda diz que o acesso ao Sítio Histórico já é bastante restrito e amparado pela Lei 4.849/1992, que regulamenta os sítios históricos do município. A proibição se refere à circulação de veículos pesados no Conjunto Monumental, como ônibus e caminhões que tenham comprimento maior que seis metros, altura superior a três metros e peso líquido maior que duas toneladas.

Já sobre a questão de estacionamento e quantidade de carros de passeio nas ruas da Cidade Alta, não há regulamentação. “Uma forma de limitar automóveis são os vasos e contentores nas principais entradas do Sítio Histórico”, argumentou a prefeitura.
Na prática, no entanto, o excesso de carros pode ser conferido todos os dias. Caminhões carregados com bebidas ou equipamentos pesados sobem e descem as ladeiras sem qualquer restrição.

O conflito entre a necessidade de preservação da parte histórica de Olinda e o aumento do fluxo de veículos é antigo e está longe de ser pacífico. Em 1987, resultou em medida cautelar que determinou o controle de acesso de carros ao Polígono de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de Olinda. O arquiteto Tomaz Lapa, do
Centro de Estudos e Conservação Integrada de Olinda (Ceci Olinda), reforça a necessidade de novas discussões para equilibrar os interesses. “Em outros sítios históricos, como São João Del Rei (MG), as restrições são muitos maiores. Não significa que sejamos contra o desenvolvimento econômico. Mas Olinda é autêntica. Sua ambiência precisa de uma preservação mais rigorosa”, diz Lapa.