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Projeto de lei quer punir quem falar mal de políticos na internet
O texto também prevê o julgamento criminal dos provedores e portais responsáveis pela hospedagem de sites que contenham ofensas aos parlamentares
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pode gerar polêmica caso seja aprovado. A proposta quer acelerar a identificação e a punição para quem ofender ou difamar políticos em redes sociais ou comentários em sites de notícias. O texto também prevê o julgamento criminal dos provedores e portais responsáveis pela hospedagem dessas páginas.
O projeto conta com o apoio do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A proposta se encontra em fase final de elaboração e deve ser apresentada ainda neste mês pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar. O objetivo é obrigar os provedores de internet a analisarem as denúncias de ofensas contra os políticos.
Todo conteúdo considerado ofensivo terá que sair do ar o mais rápido possível. Se alguém criar um perfil falso para difamar algum parlamentar, terá que responder na Justiça. Segundo Cláudio Cajado, o projeto poderá beneficiar internautas comuns por facilitar a identificação daqueles que cometerem crimes de injúria ou promover ódio na internet, caso seja ampliado para fora do escopo político.
A proposta não é a primeira do tipo a ser elaborada no Brasil. O Projeto de Lei 1879/2015, criado pelo deputado federal Silvio Costa (PSC-PE), sugere que todos as postagens feitas nas redes sociais, sites e blogs, exijam o CPF do usuário. A medida ainda aguarda o parecer do relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputado João Derly (PcdoB–RS).