A aprovação do texto substitutivo nesta terça-feira (6) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, em relação ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão enviado pelo Governo de Pernambuco, pode comprometer os investimentos em obras estruturadoras que devem ser realizadas pelo Poder Executivo, de acordo com a líder do Governo, Socorro Pimentel (União Brasil). O novo texto, apresentado pelo deputado Antônio Coelho (União Brasil), também foi posteriormente retirado da pauta da Comissão de Administração Pública da Alepe.
Segundo a líder do Governo de Pernambuco, entre as obras que podem ser impactadas estão o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 de São Caetano a Serra Talhada, além de obras de recuperação de rodovias, dentro do programa PE na Estrada.
"A governadora Raquel Lyra conseguiu organizar os investimentos e a economia pernambucana, alcançando a Capag B, investindo em obras na recuperação das rodovias, hospitais públicos, além da melhora do abastecimento de água. Mudar o planejamento pensando por quem realmente investe é comprometer o desenvolvimento de Pernambuco e fazer com que ações pensadas não tenham o resultado devido, a partir das escolhas do governo", destaca a deputada.
A parlamentar, aponta ainda que, seguindo um trabalho de organização da economia e das finanças de Pernambuco, o governo de Raquel Lyra pode ter, inclusive, o planejamento do Plano Plurianual comprometido caso os investimentos não sigam o que foi estabelecido na legislação.
Ela afirma ainda que os investimentos, a partir do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, foram pensados e elaborados em constante diálogo com os prefeitos e prefeitas de todas regiões do estado. “O objetivo do Governo de Pernambuco com o empréstimo é garantir recursos para a execução de projetos estruturadores, sempre levando em consideração as demandas municipais e regionais”, finaliza Socorro.
O que mudou no projeto?
De acordo com o autor do projeto substitutivo, o deputado Antônio Coelho, a mudança tem como objetivo descentralizar os investimentos nos municípios pernambucanos. Ele ressalta que o governo do estado já foi autorizado pela Alepe a contratar R$ 9,2 bilhões, montante que aponta ser superior ao valor autorizado para cinco dos últimos seis mandatos de governo que antecedem a atual gestão.
“Diante disso, nós percebemos alguma dificuldade de efetivação dos processos administrativos no poder executivo. Isso ocorre na saúde e na educação, mas também em algumas obras de infraestrutura. Então, notamos que para que a população possa sentir a melhoria na ponta, um caminho viável é a gente descentralizar e fortalecer os municípios. Nesse contexto, veio a nossa ideia de aprimoramento do projeto, acatada e acompanhada pela maioria dos membros da Comissão de Finanças, que metade do valor a ser contratado de R$ 750 milhões seja compartilhado com os municípios. Isso será equivalente a R$ 4 milhões para cada município de Pernambuco”, explica Coelho, que é presidente da Comissão de Finanças.
Em relação aos próximos passos do projeto, de acordo com o presidente da Comissão, o novo texto terá que ser apreciado mais uma vez na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e depois deve ser analisado na Comissão de Administração Pública. Após a etapa de comissões, deverá ser votado no plenário.