O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi homenageado nesta segunda-feira (5) com uma série de condecorações em Pernambuco e aproveitou a ocasião para reiterar a importância do STF na preservação da democracia brasileira. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, no Recife, o ministro recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o título de Cidadão Pernambucano concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).
Durante a agenda, Dino também foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde cursou o mestrado em Direito. Em seus discursos, o ministro destacou o papel das instituições democráticas e reforçou o compromisso do STF com a Constituição. “O Supremo está lá para garantir o cumprimento da Constituição, inclusive em pautas estratégicas como a ambiental, que está sob minha relatoria”, afirmou.
Em tom crítico, Dino repudiou tentativas de coação ao Supremo e o clima de "espetacularização" dos debates públicos. “Vivemos a era da sociedade do espetáculo. Muitas vezes, há uma busca por causar impacto, por ganhar cliques, likes. Isso vale para políticos e outros atores. A democracia, ao contrário, é o regime da ponderação e do equilíbrio”, declarou.
Ao comentar sobre o funcionamento das instituições, o ministro fez uma analogia com o futebol: “Na política, cada um torce por um lado, mas as instituições são como o futebol: todos devem respeitar o jogo. Os três poderes e a Constituição são esse campo comum.”
Durante a cerimônia no TJPE, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Paes Barreto, exaltou a trajetória e a conduta de Dino. “O senhor é um líder político, uma pessoa de fácil trato, simples, humilde e correta em suas afirmações. Tem prestado um serviço ao país como poucos, com posições firmes”, declarou. “Estamos muito honrados em conceder a maior distinção que temos. O senhor é um homem profundamente brasileiro, um magistrado que veste a toga com o sentimento do povo ", completou.
Flávio Dino também comentou sobre sua trajetória no serviço público e descartou, por ora, um retorno à política. “Sou servidor público desde 1989, há 36 anos. Meu desejo é ter saúde para seguir nesse caminho”, disse. Para ele, a função no STF é técnica, mas essencial para a harmonia entre os poderes: “Harmonia não significa vale-tudo. Cada um deve atuar nos limites de sua competência.”
A visita do ministro a Pernambuco foi marcada por reconhecimento institucional e reafirmação da importância do Judiciário no equilíbrio democrático do país. Como disse o próprio Dino, “toda sociedade democrática precisa de um Judiciário”. “O STF pode e deve ser criticado, desde que dentro das regras democráticas. O que não se pode aceitar é a lógica da extinção do Supremo, o que caracteriza regimes autoritários.”