O ex-presidente Jair Bolsonaro é réu, acusado de envolvimento na trama golpista. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República que aponta oito pessoas, incluindo Bolsonaro, de comandar a tentativa de golpe em 2022 – o chamado “núcleo crucial”. O julgamento foi o marco inicial de uma ação penal, que pode resultar em condenação.
Com a denúncia aceita pelo STF, os próximos passos são a produção de provas, a perícia de documentos, a escuta das partes, peritos e testemunhas, e contestações por parte das defesas dos acusados, que podem pedir a anulação de determinadas provas. Essa etapa de instrução não possui prazo para acontecer.
Apresentadas as provas e argumentos, a Primeira Turma do STF deve decidir se condena ou absolve os oito réus. É apenas no caso de uma condenação, ao final do trâmite, que Bolsonaro pode ser preso.
A prisão poderia ser decretada preventivamente – ou seja, antes do final do processo – caso a Justiça considere que o ex-presidente representa riscos para a investigação ou à sociedade. O ex-ministro da Defesa, General Braga Netto, está preso desde o ano passado por interferir no andamento do processo.
Se for decidida a condenação, o STF deve estabelecer, também, a pena dos envolvidos para cada crime imputado. Todos os oito réus são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Como o caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta apenas por cinco dos 11 ministros, Bolsonaro pode recorrer ao plenário no caso de uma condenação.
Núcleo Crucial
A Procuradoria-Geral da República separou as denúncias em cinco partes e quatro núcleos, divididos pelas funções que teriam desempenhado na tentativa de manter Bolsonaro no poder em 2022.
O “núcleo crucial”, como é conhecido o principal grupamento de acusados, é composto pelos apontados como líderes da trama golpista. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.