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Análise de denúncia de tentativa de golpe é suspensa e retomada amanhã, com votação de mérito

Julgamento foi suspenso pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Cristiano Zanin

Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Cristiano Zanin

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento de tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira, 25, e informou que a sessão prosseguirá nesta quarta-feira, 26, às 9h30, com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

"Nós pensamos, inicialmente, em analisar nesta sessão as preliminares e, amanhã, analisarmos o recebimento ou não da denúncia. Então, mantemos essa metodologia", afirmou. A declaração ocorreu após os ministros do colegiado terem rejeitado todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais acusados no processo.

 

As defesas haviam questionado a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar o caso e o fatiamento da denúncia pela PGR. Além disso, apontaram falta de acesso a provas, "document dump" (sobrecarga de documentos que os advogados não seriam capazes de analisar) e pesca probatória. Também foram apresentados pedidos para anular a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e aplicar o juiz de garantias no julgamento.

 

Apenas o questionamento à competência da Turma teve posição divergente do ministro Luiz Fux, que votou para acolher o pedido de levar o caso ao plenário. Ele disse que quis manter sua "coerência" em relação ao tema, porque se posicionou contra o julgamento de ações penais nas turmas. Os outros pontos foram rejeitados por unanimidade.

Leia a notícia no Diario de Pernambuco