Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para reduzir filas no SUS

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) apresentou, nesta segunda-feira (13), um projeto de lei que visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde. A imunidade fiscal pode reverter milhões em atendimentos para a população, afirmou a assessoria de comunicação do parlamentar.

O programa foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde. De acordo com o projeto, a iniciativa reúne apenas seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.

Clodoaldo disse que o projeto tem por objetivo aumentar a capacidade financeira do SUS.  O programa é mantido com os recursos gerados pelos próprios hospitais participantes, que desembolsam os valores correspondentes aos tributos - mesmo que imunes - e aplicam em projetos de interesse do sistema público de saúde. Com o projeto, a ideia é ampliar o número de instituições aptas a fazer estes investimentos.

“Nossa vontade é de ampliar o rol de requisitos exigidos alternativamente para as entidades de saúde fazerem jus à certificação de entidade beneficente incluindo a realização de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS e, precipuamente, visa redefinir as áreas de atuação para que a entidade faça jus à certificação’, relatou o autor.

O projeto prevê que os recursos de imunidade fiscal deverão custear a realização de cirurgias eletivas e a realização de exames de alta complexidade, sem qualquer ônus para o usuário, demandados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. O PL prevê ainda que, esgotadas as práticas citadas, os recursos deverão ser destinados a capacitação de recursos humanos e pesquisas na área da saúde.

“Temos a possibilidade real de zerar as filas de exames de alta complexidade e de cirurgias eletivas por meio da isenção fiscal que reverte em serviço para a população. É urgente que adotemos medidas que reduzam o tempo de espera para estes procedimentos, porque a demora tem consequência para a saúde da população”, comenta Clodoaldo.