'Recontar a história': pernambucano irá compor Comissão de Anistia do governo federal

O pernambucano Manoel Severino Moraes de Almeida é um dos 14 nomes anunciados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)  para compor a Comissão de Anistia. Chefiada pelo ministro Silvio Almeida, o MDHC apresentou a nova composição da Comissão através de portaria publicada hoje no Diario Oficial da União. "É uma tarefa gigantesca, mas que assumo com muita alegria", comentou Almeida em entrevista ao Diario de Pernambuco. Doutor em Direito, ele é Coordenador da Cátedra UNESCO/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara.

"Fico muito feliz porque acabei de coordenar o GT pra construção do Memorial da Democracia de Pernambuco Fernando Vasconcelos Coelho. Para mim é como se fosse um processo contínuo", diz Manoel Almeida que também destaca a importância da retomada dos trabalhos após período de negacionismo vivenciado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "A Comissão da Anistia foi desmontada nos últimos quatro anos", destacou. "Conselheiros foram afastados e foram nomeados outros com o objetivo de implementar na Comissão uma política negacionista sobre a Ditadura Militar e também sobre os Direitos Humanos". 

Essa não é a primeira vez que o professor Manoel Almeida participa da Comissão. Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), Almeida integrou o grupo entre 2013 e 2015, sendo, portanto, o primeiro pernambucano a participar da Comissão de Anistia, o que ele destaca como um fator importante. " Essa questão regional é muito importante na Comissão porque Pernambuco foi o terceiro estado brasileiro com maior número de mortos e desaparecidos no período da repressão", explica.

"Então, estou muito feliz em poder contribuir nesse momento, pra mim é uma felicidade indescritível receber esse convite do ministro Silvio Almeida a partir da ligação do ex-ministro Nilmário Miranda pra que eu recomponha essa equipe de peritos em Direitos Humanos pra que a gente possa recontar a história do nosso país."

A Comissão da Anistia será encabeçada pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Eneá de Stutz e Almeida. Além de Manoel Almeida, também integrarão o grupo: Márcia Elayne Berbich Moraes;Ana Maria Lima de Oliveira;Rita Maria Miranda Sipahi;Vanda Davi Fernandes de Oliveira;Prudente José Silveira Mello;José Carlos Moreira da Silva Filho;Virginius José Lianza da Franca; Roberta Camineiro Baggio; Marina da Silva Steinbruch; Egmar José de Oliveira; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e Mario de Miranda Albuquerque.

De acordo com a Portaria nº 31 de 16/01/23, publicada hoje, os integrantes da Comissão não serão remunerados, sendo a participação considerada “prestação de serviço público relevante”.