2021 foi marcado por avanços da diversidade política nas Câmaras Municipais de PE

Consequência das últimas eleições municipais, o ano de 2021 foi marcado por uma maior diversidade no campo político pernambucano. Devido ao avanço – ainda que a passos curtos – no número de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA%2b, projetos históricos importantes foram debatidos e aprovados nas Casas Legislativas municipais do estado mostrando que essa é uma diversidade que não se encerra nos nomes eleitos, mas que a partir deles ganha forma. Parlamentares como Dani Portela (Psol), no Recife; Vinícius Castello (PT), em Olinda; e Flávia Hellen, em Paulista (PT) são alguns exemplos. 

Fatores importantes que impulsionaram essas mudanças, as cotas de gênero e de raça nas eleições proporcionais contribuíram com o avanço no campo político. De acordo com dados do movimento Mulheres Negras Decidem (MND), em 2020, das 2009 vereadores/as eleitos/as em Pernambuco, 275 (13,6%) eram mulheres. Dentro do cenário feminino eleito para o Parlamento municipal, 132 (48%) eram brancas, 140 (50,9%) negras, uma (0,3%) indígena e duas (0,7%) sem identificação.  

Em 2016, dos 2.125 parlamentares eleitos/as, 266 (12,5%) mulheres venceram as eleições no estado, deste total 139 (52,2%) eram brancas, 124 (46,6%) eram negras, uma (0,3%) indígena e duas (0,7%) amarelas, o que aponta um pequeno avanço no número de candidatas mulheres eleitas, tendo destaque as mulheres negras que em 2020 superaram o número de mulheres brancas. 

Quem também ampliou a representação política nas últimas eleições foi o movimento LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo). De acordo com um levantamento feito pela Aliança Nacional LGBTI , foram registradas 497 pré-candidaturas em 2020, sendo 485 vereadores/as e 12 prefeitos/as.   Os dados também mostraram que 48 pessoas da comunidade foram eleitas para os cargos de prefeito/a e vereador/a e 93 para suplentes.

Para além do avanço numérico, os efeitos da diversidade são sentidos na prática com as ações e projetos promovidos. Em Recife, em seu primeiro ano de mandato, a vereadora mais votada da cidade, Dani Portela (Psol) - mulher negra e feminista - protagonizou um feito histórico nacional ao conseguir aprovar na Câmara de Vereadores a criação da primeira Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo – fruto do Projeto de Resolução nº 5/2021 -, que também é presidida pela parlamentar. Com isso, Recife se tornou a primeira capital brasileira a ter uma comissão permanente que aborda de forma exclusiva questões raciais em uma Casa Legislativa municipal.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), outras figuras também encabeçam projetos que buscam romper as correntes colonizadoras que ainda atravessam o campo político. Em Olinda, o vereador eleito Vinícius Castello (PT), primeiro homem negro LGBTI a ocupar uma cadeira no Legislativo Municipal da Cidade Alta, é o parlamentar que, em 2021, mais aprovou Projetos de Lei (PL) progressistas em Pernambuco, foram 16 no total. Um dos exemplos é o PL 149/2021, que proíbe homenagens a escravocratas e ao regime da ditadura militar ocorrida no Brasil no período de 1964 a 1985. O projeto virou lei após ser sancionado pelo prefeito de Olinda, professor Lupércio (Solidariedade), no último dia 14 de dezembro.

Em Paulista (RMR), a vereadora Flávia Hellen, primeira mulher negra, lésbica e periférica da Câmara Municipal da cidade, também desempenhou trabalhos importantes ao longo de 2021, tendo como uma de suas principais bandeiras a busca pelo fortalecimento de políticas públicas para as mulheres. De sua autoria, a Lei 4961 - aprovada no município – dispõe sobre a criação do “Dossiê da Mulher Paulistense”, que tem o objetivo de elaborar, de forma periódica, dados estatísticos referente ao número de mulheres atendidas pelas políticas públicas na cidade. 

Pelo interior do estado, outros nomes também têm se destacado  nas Casas Legislativas municipais, como a primeira mandata coletiva eleita em Garanhuns (Agreste pernambucano), Fany das Manas (PT); no Sertão, as quilombolas Professora Jacielma (PT), em Orocó, e Espedita Quilombola (PSD), em Betânia. 

 

Contudo, enquanto houve avanços de alguns grupos, a população indígena teve sua representatividade reduzida no campo político municipal. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020 foram eleitos 14 pessoas indígenas em Pernambuco, já em 2016, 18 indígenas venceram as eleições, correspondendo a 0,72% das 2.494 pessoas eleitas. 

As conquistas numéricas ainda não são satisfatórios, é preciso avançar mais. Logo à frente, outro ano eleitoral se aproxima. Em 2022, os eleitores e eleitoras do país vão às urnas para a escolha do/a presidente/a da República, senadores/as, governadores/as e deputados/as federais e estaduais. Com isso, apesar dos passos miúdos, o quadro político em 2021 apresentou os resultados positivos de um campo político aberto à pluralidade, que têm como primazia o combate às desigualdades sociais. Mais do que representatividade, esse é um processo de reparação histórica. Avante.